# Registro público: TRF6 — 00002525120194013822

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Ponte Nova
- **Classe:** Carta Precatória Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-07-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6078280/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6078280.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1c5b77c0ba2a06c5a3e950805de1a70cb1f1f3faf0fae824a1a35ddeb82f39aa

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 44
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-07-10
- **Último ato com data válida:** 2020-02-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-17** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-02-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-02-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-02-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-02-13** — Confirmada (TPU 12283)
> **2020-02-13** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2020-02-13** — Intimação (TPU 12263)
> **2020-02-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-02-13** — Documento (TPU 581)
> **2020-01-24** — Publicação (TPU 92)
> **2020-01-21** — Republicação (TPU 928)
> **2020-01-15** — Leilão ou Praça (TPU 311)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

DIREITO TRIBUTÁRIO

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-07-10T16:25:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2019-07-11T14:29:05.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2019-09-20T08:40:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-10-09T15:47:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-11-06T18:10:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-11-11T14:13:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-11-14T08:17:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2019-11-25T13:27:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-12-17T14:20:31.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2020-02-13T13:32:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-02-17T12:53:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-07-11T15:01:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-12T10:13:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-15T12:47:33.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2019-07-15T13:28:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-07T16:59:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-20T08:40:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-11T08:09:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-10-16T18:12:07.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2019-10-16T18:12:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-11-04T14:49:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-05T17:34:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-06T18:10:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-08T10:12:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-08T10:38:55.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311)
- 2019-11-08T10:39:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-11-11T14:13:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-11-11T14:13:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-11T14:14:38.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2019-11-14T08:17:49.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2019-11-14T18:07:20.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2019-11-18T09:48:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-25T12:51:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-25T13:27:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-15T12:37:41.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311)
- 2020-01-21T18:46:45.000Z — Republicação (TPU 928)
- 2020-01-24T11:25:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-13T13:32:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-13T13:32:40.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2020-02-13T13:32:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 44 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6078280.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1c5b77c0ba2a06c5a3e950805de1a70cb1f1f3faf0fae824a1a35ddeb82f39aa.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- DIREITO TRIBUTÁRIO — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-07-10 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-07-11 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-09-20 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-10-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-11-06 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-11-11 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-11-14 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-11-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-12-17 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-02-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-02-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2020-02-13 — Intimação — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2020-02-13 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2020-02-13 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2020-02-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-02-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2020-02-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2020-02-17 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/43`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T15:23:27\.721764968Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2019\-07\-05T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-07\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 1c5b77c0ba2a06c5a3e950805de1a70cb1f1f3faf0fae824a1a35ddeb82f39aa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF6 — 00002516620194013822](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6078240/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 14
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Ponte Nova
- [TRF6 — 00002642420164013805](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6131794/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 14
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Ponte Nova / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
- [TJSP — 00144246720198260071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6290557/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 14
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Ponte Nova / 01 FAZENDA PUBLICA DE BAURU
- [STJ — 00005570420144020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6195114/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 14
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Ponte Nova / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [TJSP — 00005234420248260075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6160446/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 14
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Ponte Nova / SEF DE BERTIOGA
- [STJ — 00005447819928160185](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6156176/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 14
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Ponte Nova / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [TJSP — 00441448120188260114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6109977/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 14
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Ponte Nova / SEF DE CAMPINAS
- [TJRN — 00291975820068200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6077080/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 14
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Ponte Nova / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Carta precatória: o ato judicial feito em outra comarca](https://wikijuridica.com.br/glossario/carta-precatoria/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A parte pode acompanhar os dois números vinculados, quando o tribunal atribuir cadastro próprio à precatória. Vale conferir no processo principal a decisão que a expediu, o ato solicitado, o endereço usado e eventual certidão de cumprimento. A garantia constitucional da duração razoável do processo não elimina etapas necessárias, mas permite cobrar movimentação quando a carta permanece sem providência por período incompatível com a diligência.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como a carta circula e quem decide cada questão

- **Âncoras documentais:** carta, precatoria
- **SHA-256 do HTML autoral:** 8108e10023b1a13165b40fa3635bd0be22aa1a3effeaeb20e1f8deb6e065a8a8
- **SHA-256 do registro documental:** 1c5b77c0ba2a06c5a3e950805de1a70cb1f1f3faf0fae824a1a35ddeb82f39aa
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcarta-precatoria%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002525120194013822 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Cível” e “DIREITO TRIBUTÁRIO”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Ponte Nova”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-02-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1c5b77c0ba2a06c5a3e950805de1a70cb1f1f3faf0fae824a1a35ddeb82f39aa.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trf6/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 1c5b77c0ba2a06c5a3e950805de1a70cb1f1f3faf0fae824a1a35ddeb82f39aa
- **SHA-256 do comentário:** cd119a4cb64a651d12a6f3463b519d81ba11d50c5a2ad1704e62fe19db128b0b