# Registro público: TSE — 06012113020226150000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE JURISTA 2
- **Classe:** Recurso Ordinário Eleitoral
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-10-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6079856/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6079856.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5323a18943220c0fd917902c057f407883e55fcd6939e2be4fd87b2c3a325f5d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-10-10
- **Último ato com data válida:** 2022-10-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-10-23** — Remessa (TPU 123)
> **2022-10-23** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-10-21** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-10-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-10-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-10-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-10-17** — Petição (TPU 85)
> **2022-10-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-10-17** — Publicação (TPU 92)
> **2022-10-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-10-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-10-17** — Negação de Seguimento (TPU 236)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente | Cargo - Deputado Federal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-10-10T12:52:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2022-10-11T16:53:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-10-11T17:24:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-10-12T19:34:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-10-12T21:20:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2022-10-12T21:20:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-10-13T17:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-10-15T08:48:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2022-10-15T08:48:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-10-17T14:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-10-17T14:27:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-10-17T15:17:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-10-23T14:50:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2022-10-11T16:55:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-10-13T17:03:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-14T02:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-15T02:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-15T02:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-17T14:27:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-21T02:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-21T02:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-21T02:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-21T09:55:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-12T21:20:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-13T15:58:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-13T15:58:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-15T08:48:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-17T12:18:07.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2022-10-17T12:18:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-23T14:50:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11617](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11617)
- [Outros processos do assunto TPU 11631](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11631)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5323a18943220c0fd917902c057f407883e55fcd6939e2be4fd87b2c3a325f5d.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Cargo - Deputado Federal — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-10-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-10-11 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-10-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-10-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-10-12 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-10-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-10-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-10-15 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-10-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-10-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-10-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-10-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-10-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-10-21 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-10-21 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2022-10-21 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2022-10-23 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-10-23 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/29`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-21 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T13:36:21\.023541280Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2022\-10\-10T12:52:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-10\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 5323a18943220c0fd917902c057f407883e55fcd6939e2be4fd87b2c3a325f5d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TSE — 06012139720226150000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6079868/) — classe: Recurso Ordinário Eleitoral; referências coincidentes: 11617, 11631, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário Eleitoral
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2
- [TSE — 06012675320186240000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6063434/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11617, 11631
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- [TRE-RR — 06009192320226230000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1807663/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11631
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-RR
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1
- [TSE — 06012104520226150000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6067360/) — classe: Recurso Ordinário Eleitoral; referências coincidentes: 11617, 11631, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário Eleitoral
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2
- [TRE-SE — 06006075120266250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4511388/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11631, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-RO — 06002782320266220000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3611183/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11631, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-RO
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 1
- [TRE-CE — 06001892020246060063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311963/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / 63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM
- [TRE-PB — 06004417020206150044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311811/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06012113020226150000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Ordinário Eleitoral” e “Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente | Cargo - Deputado Federal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE JURISTA 2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2022-10-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5323a18943220c0fd917902c057f407883e55fcd6939e2be4fd87b2c3a325f5d.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 5323a18943220c0fd917902c057f407883e55fcd6939e2be4fd87b2c3a325f5d
- **SHA-256 do comentário:** ffa4de16383a9aa442ac00108f0b12ebe0d02f0f6876c994791a76586954f902