# Registro público: TJRJ — 00010196120188190210

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-01-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/608481/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/608481.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d7e1b87bdcc7cbff23d0f76f83389e48e559122eaff3ee460b0a7e572abd3c16

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 36
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-15
- **Último ato com data válida:** 2020-01-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-12-11** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2019-10-31** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2019-10-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-09-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-09-05** — Publicação (TPU 92)
> **2019-09-04** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-09-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-08-19** — Confirmada (TPU 12283)
> **2019-08-19** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2019-06-10** — Confirmada (TPU 12283)
> **2019-06-10** — Expedida/Certificada (TPU 12282)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Difamação | Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-01-15T12:37:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-01-16T13:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-01-16T13:49:33.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2018-07-19T17:24:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-11-26T15:07:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-02-13T13:33:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-05-21T10:24:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-05-21T11:05:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-09-03T13:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-09-05T14:17:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-29T08:52:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-04-10T12:10:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-04-10T12:34:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-07-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-31T15:20:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-07-31T15:20:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-09-03T15:38:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-09-03T15:56:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-09-03T16:09:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-09-03T16:10:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-11-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-05T15:26:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-12-05T17:00:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-02-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-21T16:16:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-02-21T16:40:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-05-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-10T12:19:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-06-10T12:19:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-08-19T15:38:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-08-19T15:39:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-09-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-31T08:52:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-12-11T20:26:25.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-01-10T17:29:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3396](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3396)
- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJGO — 00188229520188090158](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4869003/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3396, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Criminal
- [TJGO — 00186861320198090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856029/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3396, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- [TJES — 00001218620248080002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4185211/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3396, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA - ALEGRE
- [TJAP — 00014135520218030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3498888/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3396, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- [TJPE — 00000159120188170970](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2805622/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO
- [TJPI — 00000835820198180071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2798651/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 3396, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- [TJAP — 00007181720208030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2103260/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3396, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- [TJPI — 00000332920198180072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1419881/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ