# Registro público: TRE-RN — 00000630920156200010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 10 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-07-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/608596/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/608596.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b9b32f1df68a72b4744fdfd87228dc7373116a13e820696e3065482bcc11ede4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-07-23
- **Último ato com data válida:** 2020-01-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-20** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-04-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-04-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-04-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-03-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-11-07** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-11-07** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-04-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-04-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-04-08** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-04-06** — Procedência (TPU 219)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-07-23T15:01:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-03-16T15:41:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-12-11T12:46:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-12-11T12:46:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2016-02-12T16:34:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2016-03-16T15:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-04-08T17:39:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-04-11T08:57:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-07-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2015-07-23T15:01:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2015-08-11T14:46:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2015-11-12T09:57:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2015-11-12T09:58:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2015-11-12T09:58:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-12-11T12:46:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-12-11T12:46:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-03-16T15:40:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-04-06T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-04-08T17:38:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-04-20T08:53:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-11-07T14:39:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-11-07T14:41:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-03-01T10:40:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-04-11T08:57:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-04-11T08:57:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-01-20T10:10:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-01-20T10:10:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43733", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00000634520176210031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2703821/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL / 31 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000398520166210149](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2027814/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12046, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000230720186210103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1352044/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RN — 00000280220156200058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/608969/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12048
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL / 58 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 00000052620156200068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/608897/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12048
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL / 68 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 00000527020186200043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/608376/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12048
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL / 43 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00000123820196240077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/304440/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL / 77 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004287420206080009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731471/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª ZONA ELEITORAL / 9 ª ZONA ELEITORAL