# Registro público: STJ — 00005415520188260114

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR)
- **Classe:** Conflito de Competência
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-03-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6086996/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6086996.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3be12cd3e5bf7274b0a4a170f791da056c9fd90095879cb5cad06b52297c553b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-03-25
- **Último ato com data válida:** 2019-08-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-08-21** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-08-21** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-08-06** — Petição (TPU 85)
> **2019-08-06** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2019-08-02** — Publicação (TPU 92)
> **2019-08-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-08-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-08-01** — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
> **2019-08-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-04-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-04-23** — Petição (TPU 85)
> **2019-04-23** — Protocolo de Petição (TPU 118)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Jurisdição e Competência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-03-25T17:26:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2019-03-25T18:30:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2019-03-25T18:31:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-03-25T18:31:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2019-04-23T17:38:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}]}
- 2019-04-24T13:29:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2019-08-01T13:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2019-08-06T14:41:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-03-25T18:47:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-01T08:49:23.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
- 2019-08-02T05:27:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-21T13:54:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-21T13:54:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-04-23T17:38:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-01T08:49:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-01T19:05:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-06T14:41:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4291](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4291)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3be12cd3e5bf7274b0a4a170f791da056c9fd90095879cb5cad06b52297c553b.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Jurisdição e Competência — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-03-25 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-03-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-03-25 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-03-25 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-03-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-04-23 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-04-23 — Petição; Parecer de Mérito (MP) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-04-24 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-08-01 — Declaração de competência em conflito — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-08-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-08-01 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-08-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-08-02 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-08-06 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-08-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-08-21 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-08-21 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-21 trata do assunto oficial «Jurisdição e Competência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-06T14:02:57\.951494616Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2019\-03\-21T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-03\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 3be12cd3e5bf7274b0a4a170f791da056c9fd90095879cb5cad06b52297c553b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00004158820218160013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4989315/) — classe: Conflito de Competência; referências coincidentes: 4291
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Conflito de Competência
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR) / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO (texto original da fonte: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO)
- [STJ — 00005428320104036002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6146568/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 4291
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR)
  - Classe processual (atual / relacionado): Conflito de Competência / Agravo em Recurso Especial
- [TJSP — 00007523120208260079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6299077/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 4291
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Conflito de Competência / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR) / 01 CRIMINAL DE BOTUCATU
- [STJ — 00003723220198260050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4561319/) — classe: Conflito de Competência; referências coincidentes: 4291
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Conflito de Competência
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR) / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- [TJAC — 00018483520168010009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6246005/) — classe: Pedido de Providências; referências coincidentes: 4291
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Conflito de Competência / Pedido de Providências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR) / Vara Criminal
- [TJSP — 00036130820208260073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6237307/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 4291
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Conflito de Competência / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR) / 01 CRIMINAL DE AVARE
- [TJPA — 00004489020208140006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6236692/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 4291
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Conflito de Competência / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR) / VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
- [TJMG — 06336733920168130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6205452/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 4291
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Conflito de Competência / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR) / Terceira Vice-Presidência


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [REsp 2.066.235 do STJ: conflito de competência](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2066235/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. A falta de prequestionamento dos arts. 6º e 76 da Lei nº 11.101/2005 no recurso especial, a despeito da oposição de aclaratórios, impede seu conhecimento, a teor da Súmula nº 211 do STJ. 2. De acordo com o art. 66, do CPC, haverá conflito positivo de competência quando dois ou mais juízes se declararem competentes ou incompetentes para julgar a mesma causa, ou quando divergirem a respeito da reunião ou da separação de processos. 3. O fato de existir decisões envolvendo o patrimônio das empresas falidas nos juízos em que processadas as respectivas falências não implica a existência de conflito de competência. 4. Recurso especial conhecido em parte e não provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 926972, publicado pelo tribunal em 14 de outubro de 2025; o comentário próprio fica em bloco separado.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.066.235, no texto oficial da ementa

- **Âncoras documentais:** competencia, conflito
- **SHA-256 do HTML autoral:** 55e5a8ca1baa74ae945973de13c52054daedbc68983ff1e5212b08372f81b074
- **SHA-256 do registro documental:** 3be12cd3e5bf7274b0a4a170f791da056c9fd90095879cb5cad06b52297c553b
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2066235%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005415520188260114 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Conflito de Competência” e “Jurisdição e Competência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2019-08-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3be12cd3e5bf7274b0a4a170f791da056c9fd90095879cb5cad06b52297c553b.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_stj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 3be12cd3e5bf7274b0a4a170f791da056c9fd90095879cb5cad06b52297c553b
- **SHA-256 do comentário:** 6976da4d546c17f8b73588c8b4eb238c9330cdf78c2eabd3f97343952c262e71