# Registro público: TRT16 — 00163328420165160010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Barra do Corda
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-03-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6089018/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6089018.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8955dee2acb53980085d25650df6da9915287bad406e4388d399f2089e3407c3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 41
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-03-13
- **Último ato com data válida:** 2020-07-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-01** — Petição (TPU 85)
> **2020-07-01** — Petição (TPU 85)
> **2016-07-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-06-28** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-06-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-06-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2016-06-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2016-06-21** — Publicação (TPU 92)
> **2016-06-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-06-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-06-02** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2016-06-02** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Morte

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-03-13T17:53:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-03-21T13:39:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2016-03-22T13:32:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}]}
- 2016-03-22T13:32:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}]}
- 2016-03-22T13:32:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2016-03-22T14:38:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-03-28T13:33:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-03-29T00:12:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-04-04T12:16:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-04-05T00:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-04-05T00:06:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-04-07T00:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-04-11T14:05:18.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2016-04-12T00:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-04-18T10:11:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2016-04-19T00:04:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-04-20T11:14:39.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}]}
- 2016-04-27T15:16:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2016-04-28T09:09:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-04-28T12:52:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-04-29T00:02:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-05-07T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-05-21T00:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-05-21T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-06-02T15:06:33.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2016-06-02T15:06:34.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2016-06-20T11:01:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-06-21T00:05:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-06-28T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-06-28T10:32:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-07-01T09:55:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-07-01T09:57:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-03-29T00:12:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-04-04T13:49:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-05T00:06:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-04-29T00:02:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-06-02T15:06:34.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2016-06-20T11:41:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-21T00:05:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-06-28T10:36:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 41 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6089018.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13963](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13963)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8955dee2acb53980085d25650df6da9915287bad406e4388d399f2089e3407c3.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Morte — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-03-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-03-22 — de Instrução; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-03-22 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-03-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-03-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-04-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-04-11 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-04-18 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-04-20 — de Instrução; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-04-27 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-04-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2016-04-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2016-06-02 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2016-06-02 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2016-06-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2016-06-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2020-07-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2020-07-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/31`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-06-02 trata do assunto oficial «Morte»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/36`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T21:47:38\.861030224Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2016\-03\-13T17:53:46\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-03\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 8955dee2acb53980085d25650df6da9915287bad406e4388d399f2089e3407c3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT16 — 00163313020245160007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6095309/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13963
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / Vara do Trabalho de Santa Ines
- [TRT16 — 00163466520215160019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309328/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13963
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / Vara do Trabalho de Timon
- [TRT4 — 00014174220125040030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312289/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13963
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT16 — 00161303720215160009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2705689/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13963
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / Vara do Trabalho de Caxias
- [TRT5 — 00000818320155050025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311331/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13963
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / 25ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT22 — 00005567220225220105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6095913/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13963
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI
- [TRT22 — 00005687520205220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6090003/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13963
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT4 — 00013111720115040030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6085486/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13963
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00163328420165160010 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Morte”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Barra do Corda”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2020-07-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8955dee2acb53980085d25650df6da9915287bad406e4388d399f2089e3407c3.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt16/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 8955dee2acb53980085d25650df6da9915287bad406e4388d399f2089e3407c3
- **SHA-256 do comentário:** 8a933aa3e2f0252cc46f88c0964fea614b8d3a776e865a6717f7619a6884fbfd