# Registro público: TJPE — 00000375620208170170

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- **Classe:** Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6089822/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6089822.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 996f168cbd892db0196bc8cc66f53ce1920ac94c20d9d7fc2004e4f847d69ecf

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-27
- **Último ato com data válida:** 2022-04-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-04-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-01-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-01-06** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-08-06** — Documento (TPU 581)
> **2020-05-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-12** — Petição (TPU 85)
> **2020-05-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-04-27** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-04-23** — Publicação (TPU 92)
> **2020-04-23** — Concessão de remissão a adolescente com exclusão do processo (TPU 11396)
> **2020-02-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-02-27** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Denunciação caluniosa

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-02-27T13:29:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-02-27T15:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-02-27T15:25:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-02-27T15:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-05-12T12:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]}
- 2020-05-14T10:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2020-08-06T13:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2020-02-27T15:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-23T12:40:00.000Z — Concessão de remissão a adolescente com exclusão do processo (TPU 11396)
- 2020-04-23T13:47:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-04-27T11:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-05-11T09:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-06T09:40:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-01-08T11:07:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-25T11:35:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9647](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9647)
- [Outros processos do assunto TPU 9934](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9934)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/996f168cbd892db0196bc8cc66f53ce1920ac94c20d9d7fc2004e4f847d69ecf.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Decorrente de Violência Doméstica — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Denunciação caluniosa — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-02-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-02-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-02-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-02-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-02-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-04-23 — Concessão de remissão a adolescente com exclusão do processo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-04-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-04-27 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-05-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-05-12 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-05-14 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-08-06 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-01-06 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-01-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-04-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-01-06 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-30T23:03:12\.580362356Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2020\-02\-27T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-02\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 996f168cbd892db0196bc8cc66f53ce1920ac94c20d9d7fc2004e4f847d69ecf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000113820218171200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2105344/) — classe: Processo de Apuração de Ato Infracional; referências coincidentes: 9934
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Processo de Apuração de Ato Infracional
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO
- [TJAC — 00029034920158010011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6136998/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 9934
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- [TJAM — 00000295620268045400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6096744/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 9934
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / Vara de Garantias Penais e de Inquéritos Policiais
- [TJPI — 00002459120158180039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6013120/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9934
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / 1ª VARA DE BARRAS
- [TJMS — 00002573020058120005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5710171/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9934
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / Vara Criminal - Infância e Juventude
- [TJAM — 00000154520218042200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5700167/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 9934
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / VARA DA COMARCA DE ANAMÃ
- [TJMS — 00002117320228120028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4840336/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 9934
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / 1ª Vara
- [TJAC — 00029034920158010011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4415145/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 9934
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Denunciação caluniosa: a acusação falsa que é crime](https://wikijuridica.com.br/criminal/denunciacao-caluniosa/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A calúnia, do art. 138, é atribuir falsamente a alguém a prática de um crime, atingindo a honra da pessoa; ela se completa com a ofensa, ainda que sem qualquer investigação. A denunciação caluniosa vai além: o que a lei reprova é ter posto em marcha um aparato de apuração contra quem se sabe inocente.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como se diferencia da calúnia contra a honra

- **Âncoras documentais:** caluniosa, denunciacao
- **SHA-256 do HTML autoral:** dcfa97bcc7b3bea4e19e7b1e2f5786b8b43a24c9d5994f97d852f0c75195ed88
- **SHA-256 do registro documental:** 996f168cbd892db0196bc8cc66f53ce1920ac94c20d9d7fc2004e4f847d69ecf
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fcriminal%2Fdenunciacao-caluniosa%2F)

### [Boletim de ocorrência: o que ele registra e o que não faz](https://wikijuridica.com.br/glossario/boletim-de-ocorrencia/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Estados oferecem o boletim eletrônico para furtos simples, perda de documentos e outros fatos sem urgência ou violência. Casos com lesão corporal, ameaça, flagrante em andamento ou necessidade de perícia no local exigem comparecimento presencial à delegacia, porque ali é possível colher provas imediatas e, se cabível, já iniciar o inquérito no mesmo ato.

**Atribuição:** Rafael Toledo · BO eletrônico e presencial: quando cada um serve

- **Âncoras documentais:** boletim, ocorrencia
- **SHA-256 do HTML autoral:** fcd52cc853ca003ec1e3bafedb36400ba68e99b83df03e6c4f0d5a8b65410170
- **SHA-256 do registro documental:** 996f168cbd892db0196bc8cc66f53ce1920ac94c20d9d7fc2004e4f847d69ecf
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fboletim-de-ocorrencia%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000375620208170170 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Boletim de Ocorrência Circunstanciada” e “Decorrente de Violência Doméstica | Denunciação caluniosa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-04-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/996f168cbd892db0196bc8cc66f53ce1920ac94c20d9d7fc2004e4f847d69ecf.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpe/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 996f168cbd892db0196bc8cc66f53ce1920ac94c20d9d7fc2004e4f847d69ecf
- **SHA-256 do comentário:** 649e062cecfdf07dcc883ff09ae8e5747e0f2d0d378846c20149f2a27aad4ef0