# Registro público: TRE-PB — 06004046920206150003

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB
- **Classe:** Representação Criminal/Notícia de Crime
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-10-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6089847/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6089847.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cbc1c2ce2dee3044173b1473185cb6b126af1a9a733b6a0a23ee49d30cdd9498

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-10-08
- **Último ato com data válida:** 2020-11-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-05** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-03** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-30** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-10-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-10-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-10-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-10-15** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-13** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Inutilização, Alteração ou Perturbação de Propaganda

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-08T16:56:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "77967", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"}}
- 2020-10-10T16:25:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14233", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"}}
- 2020-10-12T15:33:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14233", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"}}
- 2020-10-13T12:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14233", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"}}
- 2020-10-15T17:37:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14233", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"}}
- 2020-10-16T14:37:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14233", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"}}
- 2020-10-29T18:59:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14233", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"}}
- 2020-11-03T10:41:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14233", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"}}
- 2020-10-14T18:43:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14233", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"}}
- 2020-10-29T18:50:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14233", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"}}
- 2020-10-30T14:53:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14233", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"}}
- 2020-10-08T16:56:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "77967", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"}}
- 2020-10-13T13:06:43.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14233", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"}}
- 2020-10-13T14:33:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14233", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"}}
- 2020-10-20T18:35:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14233", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"}}
- 2020-10-30T14:18:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14233", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"}}
- 2020-11-05T20:47:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14233", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"}}
- 2020-11-05T20:47:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14233", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11489](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11489)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cbc1c2ce2dee3044173b1473185cb6b126af1a9a733b6a0a23ee49d30cdd9498.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Inutilização, Alteração ou Perturbação de Propaganda — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-10-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-10-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-10 — Redistribuição; prevenção; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-10-13 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-10-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-10-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-10-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-10-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-10-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-11-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-11-05 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-11-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-04\-25T17:02:08\.267000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20201008165635
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-10\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: cbc1c2ce2dee3044173b1473185cb6b126af1a9a733b6a0a23ee49d30cdd9498

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-ES — 06005757020246080006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5626170/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 11489
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 6 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06001626820206150017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3729026/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11489
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- [TRE-SP — 06000295820266260292](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5613491/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 11489
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 292 ª ZONA ELEITORAL - NOVA ODESSA
- [TRE-SP — 06000291520266260274](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5583383/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 11489
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
- [TRE-GO — 06000461820266090147](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5453304/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 11489
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-RN — 06003341220246200023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5041467/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 11489
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 23 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002515520166210166](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4669846/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 11489
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AL — 06004517620206020012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4015698/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 11489
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06004046920206150003 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Representação Criminal/Notícia de Crime” e “Inutilização, Alteração ou Perturbação de Propaganda”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-11-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cbc1c2ce2dee3044173b1473185cb6b126af1a9a733b6a0a23ee49d30cdd9498.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pb/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** cbc1c2ce2dee3044173b1473185cb6b126af1a9a733b6a0a23ee49d30cdd9498
- **SHA-256 do comentário:** a654bb86927fbe49b5cd3ff3cb050e86c2b5f523a21406c8ab8073459ddbe944