# Registro público: TRT16 — 00163366120245160004 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis - **Classe:** Embargos de Terceiro Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-03-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6089891/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6089891.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b10ce582b1d95eea3f00275697dca564991d197da4bcc0d1fd496d1ffc46a8f4 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Excesso de Penhora ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13164](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13164) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b10ce582b1d95eea3f00275697dca564991d197da4bcc0d1fd496d1ffc46a8f4.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-03T14:16:16\.792894900Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2024\-03\-11T17:17:40\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-03\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: b10ce582b1d95eea3f00275697dca564991d197da4bcc0d1fd496d1ffc46a8f4 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT16 — 00162360920245160004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4552921/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13164 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT16 — 00161466420255160004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3054758/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 13164 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Petição Cível - [TRT8 — 00001803220255080118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303470/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13164 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO - [TRT16 — 00002007320175160023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/198650/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13164 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz - [TRT19 — 00002553720165190003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6302856/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13164 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT19 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO - [TRT13 — 00003534520215130025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6301651/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13164 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT5 — 00000815920235050007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6296401/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13164 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 7ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT13 — 00003527420225130009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6291841/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13164 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00163366120245160004 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Excesso de Penhora”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Sao Luis”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00163366120245160004; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** b10ce582b1d95eea3f00275697dca564991d197da4bcc0d1fd496d1ffc46a8f4 - **SHA-256 do comentário:** 0eb35d8886acb42e68ed38fa7d2543f2d3bff508f3083c263e80914afc71f4af