# Registro público: TRF6 — 00002646620124013804

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Passos
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-02-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6090469/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6090469.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 48bdfb3706b6b82c37dfad390542229170f6ff0188bf5490f73390fec9630e10

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 86
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-02-03
- **Último ato com data válida:** 2020-03-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-11** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-02-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-02-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-10-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-10-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-10-14** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-10-10** — Reativação (TPU 849)
> **2016-03-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-03-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-03-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-03-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-03-01** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-02-03T18:30:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2012-02-03T18:37:35.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2012-06-05T13:51:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-09-20T15:45:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2012-11-12T16:09:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2013-03-22T12:20:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-11-21T16:01:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-12-19T14:28:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-11-24T15:14:43.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2015-12-04T09:53:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-12-07T13:54:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-02-03T18:37:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-02-06T15:49:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-06T15:51:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-02-07T17:59:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-02-15T17:38:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-19T17:52:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-19T17:53:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-27T18:41:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-06-27T18:41:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-02T15:42:41.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2012-07-09T12:58:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-26T17:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-20T16:13:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-08-20T16:13:26.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2012-08-21T14:45:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-09-19T09:26:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-20T15:44:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-20T15:45:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-11-14T19:15:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-11-14T19:16:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-23T09:16:24.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2012-11-26T09:53:27.000Z — Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo (TPU 12285)
- 2012-11-26T09:54:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-12-05T10:31:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-14T14:04:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-03-22T12:20:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-08T12:27:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-10T08:52:17.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2013-04-17T09:25:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 86 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6090469.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6104](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6104)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/48bdfb3706b6b82c37dfad390542229170f6ff0188bf5490f73390fec9630e10.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 86 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Pensão por Morte (Art. 74/9) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-02-03 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-02-03 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-02-06 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2012-06-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2012-09-20 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2012-11-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2013-03-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2014-11-21 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2014-12-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-11-24 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-12-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-12-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-10-14 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/80`
- 2019-10-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/81`
- 2019-10-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/82`
- 2020-02-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/83`
- 2020-02-21 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/84`
- 2020-03-11 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/85`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-02-06 trata do assunto oficial «Pensão por Morte (Art. 74/9)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T15:21:55\.374444215Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2012\-02\-03T18:27:05\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-02\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 48bdfb3706b6b82c37dfad390542229170f6ff0188bf5490f73390fec9630e10

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF6 — 00002905220174013816](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308338/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6104
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Passos / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
- [TRF6 — 00002707520144013813](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6087927/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6104
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Passos / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
- [TJES — 00002058520148080019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311681/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6104
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Passos / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
- [TRF6 — 00002683320084013808](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6085575/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6104
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Passos / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS
- [TJAM — 00000383020158044001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311571/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6104
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Passos / VARA DA COMARCA DE ENVIRA
- [TJAM — 00000295520208046600](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6096743/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6104
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Passos / VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA
- [TJES — 00001953820168080062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6096620/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6104
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Passos / 1ª VARA - PIUMA
- [TJRR — 08037320220268230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6093084/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6104
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Passos / 4ª VARA CÍVEL


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Pensão por morte: testemunhas sem documentos bastam?](https://wikijuridica.com.br/familia/pensao-morte-uniao-estavel-prova/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A janela de 24 meses serve para mostrar que a relação existia perto da morte. Isso não significa que todo documento precise cobrir cada mês ou que apenas escritura pública seja aceita.

**Atribuição:** Rafael Toledo · O § 5º do art. 16 exige início de prova material

- **Âncoras documentais:** morte, pensao
- **SHA-256 do HTML autoral:** 35ea8b817037fb8e83319902d9954a5a81f05d7181d61126bf3165b88f9f7522
- **SHA-256 do registro documental:** 48bdfb3706b6b82c37dfad390542229170f6ff0188bf5490f73390fec9630e10
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ffamilia%2Fpensao-morte-uniao-estavel-prova%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002646620124013804 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Pensão por Morte (Art. 74/9)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Passos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 86 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-03-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/48bdfb3706b6b82c37dfad390542229170f6ff0188bf5490f73390fec9630e10.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trf6/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 48bdfb3706b6b82c37dfad390542229170f6ff0188bf5490f73390fec9630e10
- **SHA-256 do comentário:** e7117049de7d68d7dc2fa9255078a89efc28aa64d23be9ef55574053974e900e