# Registro público: TRE-AM — 00000075520196040050

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-06-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/609134/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/609134.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 686f7d61752bd0e5ccd1aa5060f6ae3e5d946690031647bd5c5200ad6fdf265c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-06-14
- **Último ato com data válida:** 2019-12-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-12-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-12-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-11-28** — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
> **2019-08-29** — Juntada (TPU 67)
> **2019-07-30** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-07-25** — Documento (TPU 581)
> **2019-07-08** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-07-03** — Juntada (TPU 67)
> **2019-06-14** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-06-14T08:48:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14385", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ"}}
- 2019-07-25T10:41:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14385", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ"}}
- 2019-07-30T10:05:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14385", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ"}}
- 2019-07-03T16:18:41.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14385", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ"}}
- 2019-07-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14385", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ"}}
- 2019-08-29T08:45:12.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14385", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ"}}
- 2019-11-28T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14385", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ"}}
- 2019-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14385", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ"}}
- 2019-12-13T13:04:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14385", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-06-14 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-07-03 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-07-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-07-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-07-30 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-08-29 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-11-28 — Contas Aprovadas com Ressalvas — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-12-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-12-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 00001126920186040049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/610304/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ / 049ª ZONA ELEITORAL - MARAÃ
- [TRE-AM — 00004129520166040018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166532/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ / 018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS
- [TRE-PA — 00001127720176140097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212823/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ / 97ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000513420196040031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/609728/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ / 031ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- [TRE-PA — 00004457520166140093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212805/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001111920176140089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212560/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ / 89ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 00001521520166050204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/610105/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ / 204a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-SC — 06000461620246240100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148737/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ / 100 ª ZONA ELEITORAL