# Registro público: TJPE — 00000374420268173210

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-02-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6091992/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6091992.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 30858fbe1d598bba797fd6ee578730ce9823fce060f53b059a8c9e9b4ae6ee06

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-02-20
- **Último ato com data válida:** 2026-08-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-08-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-06-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-06-10** — Petição (TPU 85)
> **2026-06-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2026-06-09** — Custas (TPU 479)
> **2026-05-28** — Remessa (TPU 123)
> **2026-05-27** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-03-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-03-19** — Petição (TPU 85)
> **2026-03-05** — Publicação (TPU 92)
> **2026-03-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-03-03** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Compra e Venda

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-02-20T18:00:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7540", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"}}
- 2026-02-20T18:00:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7540", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"}}
- 2026-02-23T13:43:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7540", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"}}
- 2026-03-19T17:53:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7540", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"}}
- 2026-03-20T06:53:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7540", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"}}
- 2026-05-28T06:23:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7540", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"}}
- 2026-06-10T14:38:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7540", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"}}
- 2026-06-11T06:06:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7540", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"}}
- 2026-03-05T19:05:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7540", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"}}
- 2026-03-05T19:05:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7540", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"}}
- 2026-02-24T11:47:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7540", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"}}
- 2026-03-03T12:55:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7540", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"}}
- 2026-03-03T12:55:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7540", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"}}
- 2026-05-27T14:37:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7540", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"}}
- 2026-06-09T18:06:21.000Z — Custas (TPU 479)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7540", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"}}
- 2026-06-09T18:06:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7540", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"}}
- 2026-08-20T13:50:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7540", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9587](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9587)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/30858fbe1d598bba797fd6ee578730ce9823fce060f53b059a8c9e9b4ae6ee06.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Compra e Venda — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-02-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-02-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-02-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-02-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-03-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-03-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-03-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-03-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-03-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-05-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-05-28 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-06-09 — Custas — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2026-06-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2026-06-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-06-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-08-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-12T01:48:15\.348000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260220000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-02\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 30858fbe1d598bba797fd6ee578730ce9823fce060f53b059a8c9e9b4ae6ee06

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000367420258172990](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6093352/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9587
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ / 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA
- [TJSP — 00388850820188260114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312221/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 9587
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ / 02 CIVEL DE CAMPINAS
- [TJMA — 00002918020138100069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304664/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9587
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ / 2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES
- [TJPE — 00000047420168172670](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/909414/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9587
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- [TJPE — 00000016620218172340](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/177095/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9587
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- [TJES — 00002052220198080048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304495/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9587
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ / 6ª VARA CÍVEL - SERRA
- [TJMS — 00002807420238120027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6097497/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9587
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ / Vara Única
- [TJES — 00001954120198080027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6096623/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9587
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ / VARA ÚNICA - ITARANA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Compra e venda: coisa, preço e quando a propriedade passa](https://wikijuridica.com.br/glossario/compra-e-venda-elementos/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O art. 482 do Código Civil deixa claro que a compra e venda se torna obrigatória e perfeita desde que as partes acordem no objeto e no preço, mesmo sem entrega imediata. É um contrato consensual: ele se forma pelo consenso, não pela tradição da coisa. Faltando um dos três pilares, não há compra e venda válida.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Os três pilares: consentimento, coisa e preço

- **Âncoras documentais:** compra, venda
- **SHA-256 do HTML autoral:** 30db3fcc0938dd01b313f24ba9dbbdc2e3142aecc7cc9faf6c2000d15fa25064
- **SHA-256 do registro documental:** 30858fbe1d598bba797fd6ee578730ce9823fce060f53b059a8c9e9b4ae6ee06
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcompra-e-venda-elementos%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000374420268173210 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Compra e Venda”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2026-08-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/30858fbe1d598bba797fd6ee578730ce9823fce060f53b059a8c9e9b4ae6ee06.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpe/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 30858fbe1d598bba797fd6ee578730ce9823fce060f53b059a8c9e9b4ae6ee06
- **SHA-256 do comentário:** 0f5d893d2b67e57f8c436f90a71d83b968f7127a6738608f1c5a574ce73be597