# Registro público: STJ — 00005440520118240019

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE)
- **Classe:** Agravo em Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-05-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6092090/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6092090.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** aab11cc2283fd5579a3ca26a12918a5a75c4711ffe9550fc6464dee47554774a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 35
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-05-23
- **Último ato com data válida:** 2018-10-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-10-31** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2018-10-31** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-10-05** — Publicação (TPU 92)
> **2018-10-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-10-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-10-01** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2018-09-24** — Mandado (TPU 106)
> **2018-09-17** — Publicação (TPU 92)
> **2018-09-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-09-14** — Inclusão em pauta (TPU 417)
> **2018-08-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-08-28** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Seguro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-05-25T09:02:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-05-25T11:08:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-07-03T09:31:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41}]}
- 2018-07-03T09:31:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2018-08-15T16:24:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}]}
- 2018-08-15T19:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2018-08-28T16:52:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-08-28T20:11:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2018-09-24T17:44:55.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2018-05-23T07:46:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-12T14:37:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-13T05:08:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-01T06:19:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-20T17:49:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-23T05:10:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-14T16:14:44.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-09-17T06:05:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-01T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-10-05T05:04:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-31T14:42:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-10-31T14:42:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-06-12T18:39:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-07-02T09:57:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-07-02T18:06:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-03T14:06:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-31T18:54:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-15T08:50:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-08-15T11:54:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-21T17:23:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-22T19:36:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-27T17:01:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-08-27T17:20:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-14T19:11:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-04T10:47:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-04T19:45:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9597](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9597)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/aab11cc2283fd5579a3ca26a12918a5a75c4711ffe9550fc6464dee47554774a.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Seguro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-05-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-05-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-05-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-07-03 — Petição; Agravo (inominado/ legal) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-07-03 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-08-15 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-08-15 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-08-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-08-28 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-09-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2018-09-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2018-09-24 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-10-01 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2018-10-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2018-10-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2018-10-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2018-10-31 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2018-10-31 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/20`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-31 trata do assunto oficial «Seguro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-03\-10T19:54:34\.601782625Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-03\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2018\-05\-24T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-05\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: aab11cc2283fd5579a3ca26a12918a5a75c4711ffe9550fc6464dee47554774a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00005472620178160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6103491/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 9597
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE) / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
- [STJ — 00005356020148240044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6092214/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9597
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE) / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- [TJRO — 70094840620158220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312719/) — classe: Procedimento Sumário; referências coincidentes: 9597
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE) / 7ª VARA CIVEL
- [STJ — 00003681220158250034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4517278/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 9597
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE) / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA)
- [TJRO — 70189271020178220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312673/) — classe: Procedimento Sumário; referências coincidentes: 9597
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE) / 5ª VARA CIVEL
- [TJRO — 70031271220178220010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312340/) — classe: Procedimento Sumário; referências coincidentes: 9597
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE) / 1ª VARA CIVEL
- [TJES — 00002057420178080021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311655/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9597
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE) / 3ª VARA CÍVEL - GUARAPARI
- [TJES — 00002057220208080020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311648/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9597
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE) / 1ª VARA - GUACUI

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005440520118240019 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo em Recurso Especial” e “Seguro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2018-10-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/aab11cc2283fd5579a3ca26a12918a5a75c4711ffe9550fc6464dee47554774a.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_stj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** aab11cc2283fd5579a3ca26a12918a5a75c4711ffe9550fc6464dee47554774a
- **SHA-256 do comentário:** 8135c75d2ec1f68ce74bfa7563a66adb25b412eefd18a0423af9177ef6190308