# Registro público: TRE-PB — 06000015520206150018

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/609461/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/609461.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 349ff5d387908316334b78de01ffb9e8899c3577eca96bbecf8f8fa63e865215

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-28
- **Último ato com data válida:** 2020-06-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-04** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-06-04** — Procedência (TPU 219)
> **2020-06-04** — Documento (TPU 581)
> **2020-03-05** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-03-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-05** — Petição (TPU 85)
> **2020-03-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-02-28** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-02-06** — Petição (TPU 85)
> **2020-02-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-01-28** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-28T09:50:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2020-02-04T10:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2020-02-06T10:02:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2020-03-04T13:21:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2020-03-05T12:33:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2020-03-05T11:18:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2020-06-04T18:18:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2020-01-28T09:50:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2020-02-28T10:56:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2020-03-05T10:48:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2020-06-04T09:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2020-06-04T18:19:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2020-06-04T18:19:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00004877720166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121548/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06005092620246180002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121514/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB / GABINETE STF2
- [TRE-MA — 00002150820166100008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121537/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB / 8ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06011462220246270003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121529/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- [TRE-MT — 06003196820246110031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121525/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB / 31ª Zona Eleitoral
- [TRE-PI — 06002525420246180049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121511/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
- [TRE-MA — 00005942420166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121497/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06004921420246040023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121481/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB / 23 ZONA ELEITORAL