# Registro público: TJPA — 00000041620098140015

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-01-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/609644/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/609644.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5f711218a9bffe5b6e8e18dd7f6bc652896ea2827faa39631fc71a3c4bda76bc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-01-02
- **Último ato com data válida:** 2025-10-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-10-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-10-06** — Petição (TPU 85)
> **2025-10-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-09-22** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2025-09-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-10-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-05-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-08-01** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-08-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-07-17** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2023-07-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-13** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Simples

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-08-01T13:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6479", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"}}
- 2024-05-27T10:13:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6479", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"}}
- 2024-10-16T13:07:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6479", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"}}
- 2025-09-22T14:33:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6479", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"}}
- 2025-10-06T09:44:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6479", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"}}
- 2025-10-06T14:09:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6479", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"}}
- 2009-01-02T11:40:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6479", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"}}
- 2009-01-12T09:25:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6479", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"}}
- 2010-08-02T09:59:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6479", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"}}
- 2015-02-12T10:37:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6479", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"}}
- 2020-04-13T12:44:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6479", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"}}
- 2023-07-17T16:24:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6479", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"}}
- 2010-08-03T11:06:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6479", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"}}
- 2023-07-17T16:24:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6479", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"}}
- 2023-08-01T16:41:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6479", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"}}
- 2025-09-22T14:33:29.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6479", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"}}
- 2025-10-06T09:47:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6479", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3370](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3370)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJAP — 00030715120208030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085781/) — classe: Produção Antecipada de Provas Criminal; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Produção Antecipada de Provas Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
- [TJPR — 00000165919948160125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085636/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL / PALMITAL - JUÍZO ÚNICO
- [TJMA — 00002132319968100024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085300/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
- [TJMA — 00002142520188100060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085287/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON
- [TJMT — 00003388320178110005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085089/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR
- [TJMT — 00003371020108110049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085038/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- [TJPB — 00006575720178150161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084514/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL / 1ª Vara Mista de Cuité
- [TJES — 00001560920228080037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084461/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE