# Registro público: TRE-BA — 00008920920166050095 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 95a. ZONA ELEITORAL/BA - **Classe:** PROCESSO ELEITORAL - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-12-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/609667/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/609667.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 18943e668ef8a8fc57644675a9a484d5a9936b697b917c4aaffaedc82837ed39 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 1 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-09 - **Último ato com data válida:** 2018-01-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-01-09** — Definitivo (TPU 246) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Eleições | Eleições - 1° Turno ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-01-09T18:28:48.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583) - [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Eleições — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-01-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-21T12:04:05\.564000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20161207182835 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-12\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 18943e668ef8a8fc57644675a9a484d5a9936b697b917c4aaffaedc82837ed39 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-BA — 00000225220166050001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/602303/) — classe: PROCESSO ELEITORAL; referências coincidentes: 11583, 11642 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: PROCESSO ELEITORAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 95a. ZONA ELEITORAL/BA / 1a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-BA — 00004790720166050156](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/607132/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11583, 11642 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Processo Administrativo - Órgão julgador (atual / relacionado): 95a. ZONA ELEITORAL/BA / 156a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-PR — 00003358520166160169](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1638163/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11583, 11642 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 95a. ZONA ELEITORAL/BA / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa - [TRE-BA — 00006277320166050073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/600529/) — classe: PROCESSO ELEITORAL; referências coincidentes: 11583, 11642 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: PROCESSO ELEITORAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 95a. ZONA ELEITORAL/BA / 73a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-PR — 00000300720186160113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1373371/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11583, 11642 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Composição de Mesa Receptora - Órgão julgador (atual / relacionado): 95a. ZONA ELEITORAL/BA / 113 ª zona eleitoral-Assis Chateaubriand - [TRE-PR — 00000344420186160113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1352088/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11583, 11642 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Composição de Mesa Receptora - Órgão julgador (atual / relacionado): 95a. ZONA ELEITORAL/BA / 113 ª zona eleitoral-Assis Chateaubriand - [TSE — 00001865620166160180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/789958/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 11583 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Agravo de Instrumento - Órgão julgador (atual / relacionado): 95a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE JURISTA 1 - [TRE-MT — 00001082720186110020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/615425/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11583 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MT - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Composição de Mesa Receptora - Órgão julgador (atual / relacionado): 95a. ZONA ELEITORAL/BA / 20ª Zona Eleitoral