# Registro público: TRE-AM — 00000417420196040003 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 3 ZONA ELEITORAL - **Classe:** Prestação de Contas Anual - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-10-01 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/609755/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/609755.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d43ec109fa94336d627cb377b505c12a8a3ccdb43d1eb0d811b7d2bee0de6dda ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-10-01 - **Último ato com data válida:** 2020-03-11 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-03-11** — Definitivo (TPU 246) > **2020-02-19** — Documento (TPU 581) > **2020-02-17** — Contas Aprovadas (TPU 12652) > **2020-02-17** — Documento (TPU 581) > **2019-10-09** — Documento (TPU 581) > **2019-10-01** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Prestação de Contas - De Exercício Financeiro ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-10-01T10:35:43.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL"}} - 2019-10-09T08:58:41.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL"}} - 2020-02-17T09:54:15.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL"}} - 2020-02-17T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL"}} - 2020-02-19T09:29:59.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL"}} - 2020-03-11T08:29:44.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-10-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-10-09 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-02-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-02-17 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-02-19 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-03-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-01T22:12:47\.358000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20191001103543 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-10\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d43ec109fa94336d627cb377b505c12a8a3ccdb43d1eb0d811b7d2bee0de6dda Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-AM — 06000229520206040031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1478459/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ZONA ELEITORAL / 31 ZONA ELEITORAL - [TRE-AM — 00000513420196040031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/609728/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ZONA ELEITORAL / 031ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL - [TRE-MG — 06000123420266130308](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5174242/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MG - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ZONA ELEITORAL / 308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória - [TRE-AM — 00000026920196040038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165917/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ZONA ELEITORAL / 38 ZONA ELEITORAL - [TRE-BA — 06000505120256050131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5174228/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ZONA ELEITORAL / 131 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-PR — 06000404520266160008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5174220/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PR - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ZONA ELEITORAL / 8ª zona eleitoral-São José dos Pinhais - [TRE-BA — 06000508220206050048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5174191/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ZONA ELEITORAL / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-SC — 06000466120206240098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5174169/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-SC - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ZONA ELEITORAL / 98 ª ZONA ELEITORAL