# Registro público: TJPI — 00002554320168180026

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DE CAMPO MAIOR
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-02-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6101428/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6101428.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** be8c220ddbebb4e84e115451a6b10b0ca939369a3613d4249e10d052ff29e213

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 106
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-02-02
- **Último ato com data válida:** 2024-05-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-05-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-05-17** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-05-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-04-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-04-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-04-09** — Mandado (TPU 106)
> **2024-04-09** — Petição (TPU 85)
> **2024-02-01** — Petição (TPU 85)
> **2024-02-01** — Documento (TPU 581)
> **2024-01-30** — Mandado (TPU 985)
> **2024-01-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-01-30** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Furto

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-02-02T08:31:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2016-06-30T08:42:17.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-09-22T11:27:58.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-09-19T07:53:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-08-09T09:51:16.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2018-10-25T10:31:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-11-20T10:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-11-20T11:14:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-11-20T11:14:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-11-20T11:29:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-11-20T11:29:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-11-20T11:29:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 106 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6101428.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3416](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3416)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/be8c220ddbebb4e84e115451a6b10b0ca939369a3613d4249e10d052ff29e213.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 106 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Furto — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-02-02 — Distribuição; sorteio; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-06-12 — Petição; Contra-razões; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2020-02-03 — Expedição de documento; Informações; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2020-02-20 — Remessa; em grau de recurso; em grau de recurso; em grau de recurso; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2022-04-27 — Documento; Acórdão; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2024-01-30 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2024-01-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2024-01-30 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2024-01-30 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2024-01-30 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2024-01-30 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2024-01-30 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2024-02-01 — Documento; Guia de Recolhimento Penal — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2024-02-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2024-04-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/60`
- 2024-04-09 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2024-04-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2024-05-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/105`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-17T20:11:12\.449000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160202083156
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-02\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: be8c220ddbebb4e84e115451a6b10b0ca939369a3613d4249e10d052ff29e213

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPI — 00002665720098180078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312035/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE CAMPO MAIOR / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- [TJPI — 00002496120138180084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6097559/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE CAMPO MAIOR / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
- [TJPE — 00000384220208170590](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312651/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE CAMPO MAIOR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA
- [TJPI — 00002550220198180135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6104846/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE CAMPO MAIOR / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- [TJPB — 00009172220058150981](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312369/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE CAMPO MAIOR / 2ª Vara Mista de Queimadas
- [TJMA — 00002919320198100029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312240/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE CAMPO MAIOR / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS
- [TJES — 00002055720228080067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311603/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE CAMPO MAIOR / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- [TJAM — 00000382820168042600](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311567/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE CAMPO MAIOR / VARA DA COMARCA DE BARCELOS

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002554320168180026 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Furto”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA DE CAMPO MAIOR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 106 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-05-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/be8c220ddbebb4e84e115451a6b10b0ca939369a3613d4249e10d052ff29e213.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpi/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** be8c220ddbebb4e84e115451a6b10b0ca939369a3613d4249e10d052ff29e213
- **SHA-256 do comentário:** a42f93faa40b6524ca5517a86638e055b1a0d911fd156a2b84bed56e33f344bf