# Registro público: TJRS — 50076959020218210011 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de Cruz Alta - **Classe:** Dúvida - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-12-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/610169/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/610169.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** fd9f0385642f09f6be8a18960962e9948aedd85b25648430a4dedaf103478060 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-12-16 - **Último ato com data válida:** 2021-12-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-12-16** — Cancelamento de Distribuição (TPU 488) > **2021-12-16** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Bloqueio de Matrícula ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-12-16T15:27:55.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2021-12-16T18:44:49.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7899](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7899) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/fd9f0385642f09f6be8a18960962e9948aedd85b25648430a4dedaf103478060.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Bloqueio de Matrícula — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-12-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-12-16 — Cancelamento de Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-15T00:16:10\.198592159Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20211216152755 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-12\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: fd9f0385642f09f6be8a18960962e9948aedd85b25648430a4dedaf103478060 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAP — 00061859020238030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6205074/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7899 - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de Cruz Alta / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ - [TJAC — 07000284220138010009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311404/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 7899 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAC - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de Cruz Alta / Vara Cível - [TJAP — 00062196520238030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6196283/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7899 - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de Cruz Alta / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ - [TJAP — 00043169220238030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5575019/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7899 - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de Cruz Alta / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ - [TJDFT — 00104316220128070015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4037148/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7899 - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de Cruz Alta / VARA DE REGISTROS P?BLICOS DO DF - [TJPI — 00000473320098180114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1847491/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7899 - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de Cruz Alta / VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA - [TJMS — 00000589020248120021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1530748/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7899 - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMS - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de Cruz Alta / Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos - [TJBA — 80813647320198050001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/627692/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7899 - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJBA - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de Cruz Alta / VARA DE REGISTROS PÚBLICOS ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 50076959020218210011 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Dúvida” e “Bloqueio de Matrícula”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de Cruz Alta”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 2 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Cancelamento de Distribuição”, em 2021-12-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** fd9f0385642f09f6be8a18960962e9948aedd85b25648430a4dedaf103478060 - **SHA-256 do comentário:** 7d883eccd0d2f4f068277760c381bfe0ded344dec2dfadb1bf9b377bbf74350b