# Registro público: TJRS — 00044529520018210151

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Judicial - Palmares do Sul
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2001-07-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/611366/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/611366.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4c01a5acbed00aeaa8c042611620c6b21912841f49e2ba826ecce15a48c8aed3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2001-07-12
- **Último ato com data válida:** 2022-02-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2001-10-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2001-10-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2001-09-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2001-09-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2001-07-12** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes contra a vida

## Movimentações processuais (fonte)

- 2001-07-12T09:30:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2001-09-14T16:11:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-09-17T09:25:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-10-26T09:33:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2001-10-26T09:33:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-09T01:08:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3369](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3369)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes contra a vida — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2001-07-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2001-09-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2001-09-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2001-10-26 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2001-10-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-02-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00051921920028210151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/606032/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial - Palmares do Sul
- [TJSP — 00100064820168260635](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5088709/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3369
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Palmares do Sul / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
- [TJSP — 00094357720168260635](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4637485/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Palmares do Sul / 01 CRIMINAL DE JABAQUARA
- [TJRS — 00062216520188210015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/694841/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Palmares do Sul / 1ª Vara Criminal - Gravataí
- [TJRS — 00543229620108210021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/681234/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Palmares do Sul / 3ª Vara Criminal - Passo Fundo
- [TJSP — 00010095520118260052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4627769/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Palmares do Sul / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- [TJAL — 05000745720078020054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/626909/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Palmares do Sul / Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde
- [TJAL — 00000441720188020047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/318315/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Palmares do Sul / Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar