# Registro público: TRE-AM — 00000528820196040008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 008ª ZONA ELEITORAL - COARI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-03-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/611486/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/611486.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 96899257563a39fbc2d2e4fa92d42162101574e59fcaa91071d44d5e1c023fa3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-03-20
- **Último ato com data válida:** 2019-12-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-12-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-12-10** — Juntada (TPU 67)
> **2019-11-19** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-11-05** — Contas Não Prestação (TPU 12651)
> **2019-09-17** — Juntada (TPU 67)
> **2019-08-16** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-05-22** — Juntada (TPU 67)
> **2019-05-22** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-04-14** — deferimento (TPU 12444)
> **2019-03-20** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-03-20T10:47:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL - COARI"}}
- 2019-04-14T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL - COARI"}}
- 2019-05-22T07:31:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL - COARI"}}
- 2019-08-16T08:30:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL - COARI"}}
- 2019-11-19T11:23:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL - COARI"}}
- 2019-05-22T07:30:23.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL - COARI"}}
- 2019-09-17T09:46:03.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL - COARI"}}
- 2019-11-05T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL - COARI"}}
- 2019-12-10T08:26:40.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL - COARI"}}
- 2019-12-16T12:15:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL - COARI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-03-20 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-04-14 — deferimento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-05-22 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-05-22 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-08-16 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-09-17 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-11-05 — Contas Não Prestação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-11-19 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-12-10 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-12-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-08\-16T14:11:28\.233000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-08\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190320104714
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-03\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 96899257563a39fbc2d2e4fa92d42162101574e59fcaa91071d44d5e1c023fa3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 00000583820196040027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/610901/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL - COARI / 027ª ZONA ELEITORAL - URUCARÁ
- [TRE-AM — 06004199320206040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4891653/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL - COARI / 19 ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001092420176140065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1629510/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL - COARI / 65ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000172020196040044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/610850/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL - COARI / 044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ
- [TRE-PA — 00003651020166140062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1629437/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL - COARI / 62ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000670920166140065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1629427/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL - COARI / 65ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 00000032920186050178](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/611979/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL - COARI / 178a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 00000401820166050084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/611533/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL - COARI / 84a. ZONA ELEITORAL/BA