# Registro público: TRT7 — 00010351120105070006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva
- **Classe:** Agravo de Petição
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-06-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/611550/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/611550.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** eb879339c12355d4fe0f4977dd281c7fa9d89db7deb5bd7e240c838be8be9aa2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-11-25
- **Último ato com data válida:** 2018-10-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-10-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2018-09-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-09-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-09-07** — Publicação (TPU 92)
> **2018-09-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-08-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-08-28** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2018-08-20** — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
> **2018-08-20** — Adiado (TPU 12203)
> **2018-08-14** — Publicação (TPU 92)
> **2018-08-13** — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
> **2018-08-13** — Conclusão (TPU 15101)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Preclusão / Coisa Julgada | Valor da Execução / Cálculo / Atualização

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-11-25T15:29:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2013-12-02T10:39:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2013-12-02T10:50:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2013-12-02T11:03:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2013-12-02T11:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2013-12-02T11:03:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2013-12-03T08:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-02-23T15:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2018-06-01T08:14:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-06-04T12:32:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-06-05T14:48:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34}]}
- 2018-08-08T10:12:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-08-09T11:21:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2018-08-13T12:11:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-14T00:02:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-28T10:44:46.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-08-29T09:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-09-07T00:06:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-09-07T00:06:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-13T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-09-21T00:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-11-25T15:34:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-02T10:42:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-05T10:24:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-08T10:12:28.000Z — Conclusão (TPU 15101)
- 2018-08-13T10:43:10.000Z — Conclusão (TPU 15101)
- 2018-08-13T12:10:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2018-08-20T19:02:04.000Z — Adiado (TPU 12203)
- 2018-08-20T19:20:23.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2018-10-18T14:02:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13024](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13024)
- [Outros processos do assunto TPU 9149](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9149)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/eb879339c12355d4fe0f4977dd281c7fa9d89db7deb5bd7e240c838be8be9aa2.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Preclusão / Coisa Julgada — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-11-25 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-12-02 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2013-12-02 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2013-12-02 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2013-12-02 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2013-12-02 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2013-12-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-02-23 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-06-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-06-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-06-05 — Redistribuição; prevenção; sucessão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-08-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-08-09 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-08-13 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2018-08-20 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2018-08-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2018-09-21 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2018-10-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/29`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2018-08-13 trata do assunto oficial «Preclusão / Coisa Julgada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26`
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2018-08-20 trata do assunto oficial «Preclusão / Coisa Julgada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T21:10:28\.020178973Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2018\-06\-01T08:14:08\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-06\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: eb879339c12355d4fe0f4977dd281c7fa9d89db7deb5bd7e240c838be8be9aa2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT7 — 00090001420095070026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/672077/) — classe: Agravo de Petição; referências coincidentes: 13024, 9149
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Petição
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva
- [TST — 00111626620145030042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5818846/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13024, 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TST — 00008774320105010031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1717064/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13024, 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- [TRT7 — 00012375420125070026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/648590/) — classe: Agravo de Petição; referências coincidentes: 13024, 9149
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Petição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva / Gab. Des. Plauto Carneiro Porto
- [TRT7 — 01874008920095070013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/589346/) — classe: Agravo de Petição; referências coincidentes: 13024, 9149
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Petição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva / Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
- [TST — 00016910320105120014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/334861/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 13024, 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Agravo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva / GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA
- [TRT22 — 00005432820215220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5905591/) — classe: Execução de Certidão de Crédito Judicial; referências coincidentes: 13024
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT22
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Execução de Certidão de Crédito Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva / 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT11 — 00002346220255110005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5885912/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13024
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT11
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva / 13ª Vara do Trabalho de Manaus

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00010351120105070006 no TRT7 começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo de Petição” e “Preclusão / Coisa Julgada | Valor da Execução / Cálculo / Atualização”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2018-10-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/eb879339c12355d4fe0f4977dd281c7fa9d89db7deb5bd7e240c838be8be9aa2.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt7/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** eb879339c12355d4fe0f4977dd281c7fa9d89db7deb5bd7e240c838be8be9aa2
- **SHA-256 do comentário:** f18fb8d29fb77da1be3e0124b378cd57035627614237a0781750098378763d31