# Registro público: TRE-PI — 06017496620186180000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Corregedoria - **Classe:** Pedido de Desaforamento - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-09-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/612784/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/612784.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 913f6d307a0c42140bb020e6610d8afa8110543220fc58cc6d294cb6d35e4578 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-09-24 - **Último ato com data válida:** 2018-10-05 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-10-05** — Definitivo (TPU 246) > **2018-10-05** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2018-10-05** — Documento (TPU 581) > **2018-09-26** — Conclusão (TPU 51) > **2018-09-24** — Documento (TPU 581) > **2018-09-24** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP) | Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP) ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-09-24T09:43:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27621", "nome": "Corregedoria"}} - 2018-09-24T12:58:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27621", "nome": "Corregedoria"}} - 2018-09-26T11:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27621", "nome": "Corregedoria"}} - 2018-10-05T08:49:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27621", "nome": "Corregedoria"}} - 2018-10-05T08:50:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27621", "nome": "Corregedoria"}} - 2018-10-05T08:50:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27621", "nome": "Corregedoria"}} **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12574](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12574) - [Outros processos do assunto TPU 12574](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12574) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-09-24 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-09-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-09-26 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2018-10-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2018-10-05 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2018-10-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-06\-05T15:06:22\.858000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-06\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180924094300 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-09\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 913f6d307a0c42140bb020e6610d8afa8110543220fc58cc6d294cb6d35e4578 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-PI — 06001448520186180000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/629144/) — classe: Pedido de Desaforamento; referências coincidentes: 12574 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI - Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Desaforamento - Coincidência literal — Órgão julgador: Corregedoria - [TRE-PI — 06000174320266180041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1507440/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 12574 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Desaforamento / Direitos Políticos - Órgão julgador (atual / relacionado): Corregedoria / 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI - [TRE-CE — 06001241120216060037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155843/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 12574 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Desaforamento / Direitos Políticos - Órgão julgador (atual / relacionado): Corregedoria / 37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA - [TRE-PI — 06001482520186180000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/626516/) — classe: Pedido de Desaforamento; referências coincidentes: 12574 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI - Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Desaforamento - Coincidência literal — Órgão julgador: Corregedoria - [TSE — 06004938120226240000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5139303/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 12574 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Desaforamento / Direitos Políticos - Órgão julgador (atual / relacionado): Corregedoria / GABINETE CGE - [TSE — 06004980620226240000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5134145/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 12574 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Desaforamento / Direitos Políticos - Órgão julgador (atual / relacionado): Corregedoria / GABINETE CGE - [TRE-MG — 06000122620206130120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5132365/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 12574 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MG - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Desaforamento / Direitos Políticos - Órgão julgador (atual / relacionado): Corregedoria / 120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol - [TSE — 06004955120226240000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5131218/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 12574 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Desaforamento / Direitos Políticos - Órgão julgador (atual / relacionado): Corregedoria / GABINETE CGE