# Registro público: TRT1 — 00101554220145010059

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-02-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6130103/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6130103.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 97ace06e6ca4b847604e2c464420787e23f7f0754af2fd682f54b79b0a85e52f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 96
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-02-10
- **Último ato com data válida:** 2020-03-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-02-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-04** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-02-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-11-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-11-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-11-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-11-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-11-05** — de Instrução (TPU 12749)
> **2019-11-05** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Acidente de Trabalho | Horas Extras | Adicional de Insalubridade | Indenização por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-02-10T20:43:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2014-02-10T20:44:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2014-03-07T16:23:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2014-10-14T15:28:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2014-12-30T09:47:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2015-02-05T11:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2015-03-26T17:40:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-09-17T13:35:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2015-09-23T06:22:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2015-09-23T06:23:01.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2015-10-04T00:29:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2015-10-04T00:29:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2015-10-04T00:29:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2015-10-04T00:29:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2016-01-18T10:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2016-01-25T14:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2016-04-18T20:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2016-05-25T00:23:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-05-25T00:23:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2016-06-28T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2016-06-28T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2016-06-28T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2016-06-28T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2016-08-08T18:15:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2016-08-24T02:44:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2016-08-24T02:44:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2016-08-27T00:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2016-09-14T09:18:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2016-10-11T16:26:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2016-12-05T19:03:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2017-01-30T17:19:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2017-02-05T01:05:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2017-02-05T01:05:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2017-02-26T00:19:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2017-02-26T00:19:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2017-02-26T00:20:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2017-02-26T00:20:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2017-03-14T03:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2017-03-14T03:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2017-03-23T13:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33806", "nome": "59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 96 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6130103.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/97ace06e6ca4b847604e2c464420787e23f7f0754af2fd682f54b79b0a85e52f.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 96 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-02-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-04-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2017-05-19 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2017-12-15 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2018-08-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2019-05-29 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2019-05-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2019-06-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2019-06-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2019-06-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2019-08-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2019-09-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2019-10-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2019-11-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2019-11-05 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/66`
- 2019-11-05 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/92`
- 2020-02-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/72`
- 2020-03-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/95`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-11-05 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/92`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-13T15:29:50\.672000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20140210204359
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-02\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 97ace06e6ca4b847604e2c464420787e23f7f0754af2fd682f54b79b0a85e52f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT20 — 00002457020155200012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3065174/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13875, 14010, 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT14 — 00002018320205140031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509592/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13769, 13875, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- [TRT18 — 00002797420255180004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3607292/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 14010, 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Goiânia - 04a Vara
- [TRT24 — 00243028720175240072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311135/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13875, 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS
- [TRT4 — 00005243320125040812](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3066115/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13875, 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
- [TRT18 — 00006112320255180010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312004/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13875, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Goiânia - 10a Vara
- [TRT24 — 00242930920155240101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6130592/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13875, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul
- [TRT23 — 00002181620245230036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6127657/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13875, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O art. 192 da CLT assegura os percentuais de 40%, 20% e 10%, respectivamente para os graus máximo, médio e mínimo de insalubridade, incidentes sobre o salário-mínimo da região, salvo se instrumento coletivo dispuser de forma diversa. Os agentes nocivos e seus limites de tolerância são definidos pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, com destaque para a NR-15, que lista as atividades e operações insalubres.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Os três graus e a base de cálculo

- **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade
- **SHA-256 do HTML autoral:** 60d9d568154b38e840ace07a1ec2754d1f75b0f63267921888c15242f26f3793
- **SHA-256 do registro documental:** 97ace06e6ca4b847604e2c464420787e23f7f0754af2fd682f54b79b0a85e52f
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F)

### [Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acidente-trabalho-direitos/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Tudo começa no enquadramento. O art. 19 da Lei 8.213/1991 define acidente de trabalho como aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa e provoca lesão corporal ou perturbação funcional, causando morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade de trabalho. A lei ainda equipara a esse conceito situações como o acidente de trajeto e as doenças ocupacionais, o que amplia bastante o alcance da proteção.

**Atribuição:** Rafael Toledo · O conceito legal que abre todas as portas

- **Âncoras documentais:** acidente, trabalho
- **SHA-256 do HTML autoral:** 7b01e01bb021fcf29997bf62aae4d1f1a53266d0a60ba7582de46d30e53de527
- **SHA-256 do registro documental:** 97ace06e6ca4b847604e2c464420787e23f7f0754af2fd682f54b79b0a85e52f
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facidente-trabalho-direitos%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00101554220145010059 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Acidente de Trabalho | Horas Extras | Adicional de Insalubridade | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 96 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-03-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/97ace06e6ca4b847604e2c464420787e23f7f0754af2fd682f54b79b0a85e52f.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt1/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 97ace06e6ca4b847604e2c464420787e23f7f0754af2fd682f54b79b0a85e52f
- **SHA-256 do comentário:** 0ba5d89af221ac82f4eabcae7e5d90e616426a64a765637ad034b7dc608bb427