# Registro público: TRT3 — 00002084420125030037 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-02-23 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6131497/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6131497.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 00687071a9f4e4a4c8233c45f77758ac160de1a332a75be4fe22d13735090a1c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 138 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-02-23 - **Último ato com data válida:** 2016-07-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-07-25** — Conclusão (TPU 51) > **2016-07-25** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-07-21** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-07-18** — Conclusão (TPU 51) > **2016-06-16** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-06-09** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-05-02** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2016-04-27** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-04-20** — Conclusão (TPU 51) > **2016-02-24** — Conclusão (TPU 51) > **2016-02-24** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-01-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Adicional de Hora Extra | Auxílio/Tíquete Alimentação ## Movimentações processuais (fonte) - 2012-02-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2012-02-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-04-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2012-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-04-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-05-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2012-04-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-04-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-06-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-06-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2012-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-06-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2012-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-06-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-06-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-07-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-07-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-07-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-08-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2012-08-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2012-08-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2013-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-05-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-05-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-05-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-06-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-06-27T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2013-07-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 138 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6131497.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13877](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13877) - [Outros processos do assunto TPU 13799](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13799) - [Outros processos do assunto TPU 13863](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13863) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/00687071a9f4e4a4c8233c45f77758ac160de1a332a75be4fe22d13735090a1c.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 138 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Adicional de Periculosidade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Adicional de Hora Extra — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Auxílio/Tíquete Alimentação — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-02-23 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2012-06-06 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2012-06-22 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/89` - 2013-06-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2014-01-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/111` - 2015-02-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/126` - 2016-01-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/131` - 2016-02-24 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/83` - 2016-02-24 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/132` - 2016-04-20 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/84` - 2016-04-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/133` - 2016-05-02 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/85` - 2016-06-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/134` - 2016-06-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/135` - 2016-07-18 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/86` - 2016-07-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/136` - 2016-07-25 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/87` - 2016-07-25 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/137` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-06-06 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11` - O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2012-06-22 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/89` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-06-27 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/38` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T06:08:14\.761253070Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2012\-02\-23T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-02\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 00687071a9f4e4a4c8233c45f77758ac160de1a332a75be4fe22d13735090a1c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT6 — 00000422220205060013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2705973/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13799, 13863, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / RECIFE - 13A VARA - [TRT17 — 00002491620235170011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6130515/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13863, 13877 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT17 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 10ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT2 — 00003409720145020445](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3608135/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13863, 13877, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 5ª Vara do Trabalho de Santos - [TRT2 — 00005640520145020067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411847/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13799, 13863, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 67ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT3 — 00000171820125030063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/902162/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13799, 13877, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba - [TRT6 — 00001121820245060104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312042/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13863, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / OLINDA - 04A VARA - [TRT5 — 00000818320205050421](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311334/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13863, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus - [TRT23 — 00002280420235230066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311236/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13863, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / VARA DO TRABALHO DE SORRISO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-periculosidade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O §2º do art. 193 obriga o trabalhador que teria direito aos dois adicionais a optar por apenas um deles — não é possível receber periculosidade e insalubridade ao mesmo tempo pela mesma exposição, ainda que a atividade reúna as duas condições. A escolha costuma recair sobre o adicional mais vantajoso no caso concreto, avaliado conforme o salário e o grau de insalubridade apurado. **Atribuição:** Rafael Toledo · Por que não se acumula com a insalubridade - **Âncoras documentais:** adicional, periculosidade - **SHA-256 do HTML autoral:** 32e1f9847dc5852d1f057def960237e914ecce60426274122fe62e2b9ebce218 - **SHA-256 do registro documental:** 00687071a9f4e4a4c8233c45f77758ac160de1a332a75be4fe22d13735090a1c - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-periculosidade%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00002084420125030037 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Adicional de Hora Extra | Auxílio/Tíquete Alimentação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 138 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2016-07-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 00687071a9f4e4a4c8233c45f77758ac160de1a332a75be4fe22d13735090a1c - **SHA-256 do comentário:** aa40158dbc58b6e3931c391170057000bab4bd05e608cc52c98695aab0581189