# Registro público: TRT3 — 00002094420145030171 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Itabira - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-03-19 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6131589/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6131589.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 0f14da461f9b12b0aab29a99a48fa47f3a378a9dfe272f3e08285cfd8a94afb4 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 82 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-03-19 - **Último ato com data válida:** 2017-01-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-01-12** — Recebimento (TPU 977) > **2015-08-20** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2015-08-20** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-08-13** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-07-22** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-07-15** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-07-10** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) > **2015-07-10** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-06-19** — Conclusão (TPU 51) > **2015-06-19** — Conclusão (TPU 51) > **2015-06-18** — Conclusão (TPU 51) > **2015-06-17** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Terceirização/Tomador de Serviços | Fraude | Adicional de Periculosidade | Adicional de Serviço Noturno | Horas Extras ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-03-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2014-03-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-04-29T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2014-03-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-04-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-05-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2014-04-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-04-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-04-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-04-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-04-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-04-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-05-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-06-09T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2014-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-06-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-06-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-06-23T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2014-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-07-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-07-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-07-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-07-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-07-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-07-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-07-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2014-12-18T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-01-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-02-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-03-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-03-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-03-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 82 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6131589.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14040](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14040) - [Outros processos do assunto TPU 13959](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13959) - [Outros processos do assunto TPU 10292](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10292) - [Outros processos do assunto TPU 10308](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10308) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0f14da461f9b12b0aab29a99a48fa47f3a378a9dfe272f3e08285cfd8a94afb4.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 82 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Terceirização/Tomador de Serviços — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Fraude — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Adicional de Periculosidade — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Adicional de Serviço Noturno — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-03-19 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-06-09 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2014-06-23 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2014-06-23 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2014-12-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2015-06-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/74` - 2015-06-11 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2015-06-17 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2015-06-18 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2015-06-19 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2015-07-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/75` - 2015-07-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/76` - 2015-07-15 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2015-07-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/77` - 2015-08-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/78` - 2015-08-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/79` - 2015-08-20 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/80` - 2017-01-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/81` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-06-09 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15` - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-06-23 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19` - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-06-23 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/59` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:15:31\.806765173Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2014\-03\-19T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-03\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 0f14da461f9b12b0aab29a99a48fa47f3a378a9dfe272f3e08285cfd8a94afb4 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00000084420165030151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/172122/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 10292, 10308, 13769 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Itabira / Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso - [TJGO — 00242731820178090100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6113608/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10292, 10308 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Itabira / 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual - [TJPI — 00002089320178180039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5416605/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10292, 10308 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Itabira / 2ª VARA DE BARRAS - [TRT3 — 00001781820135030152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5436793/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10292, 10308 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Itabira / 3ª Vara do Trabalho de Uberaba - [TRT3 — 00000064720135030097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/204206/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10292, 10308 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Itabira / 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano - [TJMG — 50069210520208130145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4567980/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10292, 10308 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Itabira / Primeira Vice-Presidência - [TJMG — 50096100220178130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4539009/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10292, 10308 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Itabira / Primeira Vice-Presidência - [TRF2 — 00843421320164025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/912657/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10292, 10308 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Apelação / Remessa Necessária - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Itabira / Gabinete da Vice-Presidência ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-periculosidade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O §2º do art. 193 obriga o trabalhador que teria direito aos dois adicionais a optar por apenas um deles — não é possível receber periculosidade e insalubridade ao mesmo tempo pela mesma exposição, ainda que a atividade reúna as duas condições. A escolha costuma recair sobre o adicional mais vantajoso no caso concreto, avaliado conforme o salário e o grau de insalubridade apurado. **Atribuição:** Rafael Toledo · Por que não se acumula com a insalubridade - **Âncoras documentais:** adicional, periculosidade - **SHA-256 do HTML autoral:** 32e1f9847dc5852d1f057def960237e914ecce60426274122fe62e2b9ebce218 - **SHA-256 do registro documental:** 0f14da461f9b12b0aab29a99a48fa47f3a378a9dfe272f3e08285cfd8a94afb4 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-periculosidade%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00002094420145030171 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Terceirização/Tomador de Serviços | Fraude | Adicional de Periculosidade | Adicional de Serviço Noturno | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Itabira”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 82 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2017-01-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 0f14da461f9b12b0aab29a99a48fa47f3a378a9dfe272f3e08285cfd8a94afb4 - **SHA-256 do comentário:** c34edfb8e24c35477909816123fa10db7b061b901423fc4b824809fc2cb76b27