# Registro público: TRT13 — 00003424520185130017

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Sousa
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-12-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6131799/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6131799.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 44a618586e41d98b5086f8259cdd6848834cb844eb25396fa73f4af9c4ea432e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 39
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-12-04
- **Último ato com data válida:** 2021-03-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-03-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-03-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-03-09** — Documento (TPU 581)
> **2021-03-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-05-23** — Remessa (TPU 123)
> **2019-05-23** — Redistribuição (TPU 36)
> **2019-05-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-05-17** — Publicação (TPU 92)
> **2019-05-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-05-08** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Permuta | Contratuais | Transferência | Definitiva/Provisória

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-12-04T16:35:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-12-05T15:31:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-12-07T07:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}]}
- 2018-12-12T07:34:28.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2018-12-12T07:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-12-29T11:37:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-12-29T11:41:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-12-29T11:43:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-02-22T09:12:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-02-25T14:41:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-02-26T11:48:21.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2019-02-26T13:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2019-02-26T14:46:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-03-08T17:47:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-03-08T17:54:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-04-02T23:12:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-05-08T17:17:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes", "valor": 113}]}
- 2019-05-23T08:01:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89}]}
- 2019-05-23T13:34:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2021-03-09T14:59:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-03-07T09:07:33.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
- 2019-03-07T09:07:33.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
- 2019-03-08T00:13:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-08T00:13:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-08T00:13:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-08T00:13:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-21T00:05:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-03-21T00:05:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-05-17T00:06:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-17T00:06:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-18T00:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-09T14:56:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-03-09T14:58:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-07T09:07:33.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2019-03-07T09:07:33.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2019-04-16T11:43:59.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2021-03-09T08:30:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-10T20:55:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-11T13:45:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–39 de 39 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13254](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13254)
- [Outros processos do assunto TPU 13385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13385)
- [Outros processos do assunto TPU 13736](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13736)
- [Outros processos do assunto TPU 13738](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13738)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/44a618586e41d98b5086f8259cdd6848834cb844eb25396fa73f4af9c4ea432e.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Permuta — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Contratuais — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Transferência — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Definitiva/Provisória — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-12-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-12-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-12-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-02-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-02-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-02-26 — Audiência; instrução; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-02-26 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-02-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-03-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-03-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-04-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-05-08 — Petição; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-05-23 — Redistribuição; incompetência; extensão de unidade judiciária — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-05-23 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-03-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-03-09 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2021-03-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2021-03-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/38`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-09 trata do assunto oficial «Permuta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-03T00:45:56\.745280543Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2018\-12\-04T16:35:23\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-12\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 44a618586e41d98b5086f8259cdd6848834cb844eb25396fa73f4af9c4ea432e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT13 — 00003510720185130017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6279365/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13254, 13385, 13736, 13738
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sousa
- [TRT13 — 00001433320215130012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2770673/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13736, 13738
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sousa
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- [TRT2 — 00003493520125020411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3710265/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13736, 13738
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / Vara do Trabalho de Ribeirão Pires
- [TRT2 — 00003493920135020075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687619/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13736, 13738
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / 75ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT22 — 00002378620175220103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2796271/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13736, 13738
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / VARA DO TRABALHO DE PICOS
- [TRT17 — 00001008520165170004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2733006/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13736, 13738
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / 4ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT13 — 00003001720195130031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5476347/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13736, 13738
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT2 — 00006625520105020511](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6212915/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13736, 13738
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / Vara do Trabalho de Itapevi

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003424520185130017 no TRT13 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Permuta | Contratuais | Transferência | Definitiva/Provisória”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Sousa”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-03-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/44a618586e41d98b5086f8259cdd6848834cb844eb25396fa73f4af9c4ea432e.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt13/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 44a618586e41d98b5086f8259cdd6848834cb844eb25396fa73f4af9c4ea432e
- **SHA-256 do comentário:** 22e9c11b75adcdc55ef0cb02023310ae4102428390ccc3c6f3d8a2ab56778508