# Registro público: TJPE — 00000373720258172480

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARUARU
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-01-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6131835/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6131835.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d4cba94b22c9e8f48c7042697ea329fd02d83489e7b6ccd4ef8643708ca2c761

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-06
- **Último ato com data válida:** 2025-05-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-05-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-05-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-05-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-04-11** — Publicação (TPU 92)
> **2025-04-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-04-09** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
> **2025-04-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-04-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-04-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-04-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-03-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-03-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contratos Bancários | Interpretação / Revisão de Contrato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-01-06T14:47:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2025-01-06T14:47:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2025-01-07T22:48:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-17T23:46:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-17T23:46:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-07T20:23:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2025-04-07T20:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-04-08T10:04:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2025-04-09T12:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-14T06:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2025-02-20T06:37:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-20T06:37:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-11T17:20:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-11T17:20:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-13T07:07:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-21T03:04:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-11T00:49:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-11T00:49:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-10T03:14:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-07T22:48:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-04-09T12:34:54.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2025-05-14T06:50:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9607](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9607)
- [Outros processos do assunto TPU 7770](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7770)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d4cba94b22c9e8f48c7042697ea329fd02d83489e7b6ccd4ef8643708ca2c761.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contratos Bancários — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Interpretação / Revisão de Contrato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-01-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-01-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-02-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-02-20 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-03-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-03-11 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-03-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-03-21 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-04-07 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-04-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-04-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-04-09 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-04-09 — Indeferimento da petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2025-04-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-04-11 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2025-05-10 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2025-05-14 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-05-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-15T11:05:33\.652535813Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-06T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: d4cba94b22c9e8f48c7042697ea329fd02d83489e7b6ccd4ef8643708ca2c761

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000321520208172860](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5414469/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7770, 9607
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARUARU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA
- [TJMG — 05757676120128130702](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6136031/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 7770, 9607
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARUARU / Terceira Vice-Presidência
- [TJRN — 00018839120078200102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3613063/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7770, 9607
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARUARU / 2ª VARA
- [TJGO — 00111625620138090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3066746/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7770, 9607
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARUARU / 26ª Vara Cível
- [TJPI — 00000042220008180079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/192476/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7770, 9607
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARUARU / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- [TJMG — 00560939120148130086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412835/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 7770, 9607
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARUARU / Terceira Vice-Presidência
- [TJMG — 00521402020148130313](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411451/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 7770, 9607
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARUARU / Terceira Vice-Presidência
- [STJ — 00003693420048160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4510417/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 7770, 9607
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARUARU / GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO)


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [REsp 2.265.466 do STJ: contratos bancários](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2265466/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Não se verifica violação ao art. 489, § 1º, VI, do CPC quando o Tribunal de origem decide a controvérsia de maneira sólida e fundamentada, resolvendo os pontos essenciais ao deslinde da causa, ainda que não adote a tese defendida pela parte recorrente. 2. "O sistema processual brasileiro adotou, como regra, a teoria da distribuição estática do ônus da prova, segundo a qual cabe ao autor provar o fato constitutivo do direito e ao réu cabe provar o fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (art. 373 do CPC)" (AgInt no AREsp 2.245.224/SP, Relatora Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, Quarta Turma, julgado em 16/10/2023, DJe de 20/10/2023). 3. No caso em exame, o Tribunal de origem concluiu que a recorrente não logrou êxito em comprovar que realizou previamente o pedido de cancelamento dos descontos pelos canais e mecanismos estabelecidos pela instituição financeira, limitando-se a enviar notificação extrajudicial sem prova de recusa ou de recebimento eficaz para o fim pretendido. 4. Estando a conclusão perfilhada pela Corte Estadual em consonância com o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, incide o óbice da Súmula 83/STJ. 5. A incidência de óbices sumulares processuais inviabiliza o recurso especial também pela alínea "c" do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, ficando prejudicado o exame da divergência jurisprudencial. 6. Agravo conhecido para negar provimento ao recurso especial.” A transcrição é literal e vem do espelho 1020337, publicado pelo tribunal em 9 de junho de 2026; o comentário próprio fica em bloco separado.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.265.466, no texto oficial da ementa

- **Âncoras documentais:** bancarios, contratos
- **SHA-256 do HTML autoral:** f1d53d557d64662f75de7f45acfeb4e7aa67ef39347acc43f98570c3f0594a31
- **SHA-256 do registro documental:** d4cba94b22c9e8f48c7042697ea329fd02d83489e7b6ccd4ef8643708ca2c761
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2265466%2F)

### [REsp 2.094.126 do STJ: revisão de contratos bancários](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2094126/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2094126%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000373720258172480 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Contratos Bancários | Interpretação / Revisão de Contrato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARUARU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-05-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d4cba94b22c9e8f48c7042697ea329fd02d83489e7b6ccd4ef8643708ca2c761.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpe/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** d4cba94b22c9e8f48c7042697ea329fd02d83489e7b6ccd4ef8643708ca2c761
- **SHA-256 do comentário:** 672625c75a45c1425179ddd34b4192595a7b4338107ab304405f4349eb6fd590