# Registro público: TRE-PR — 06000548220246160110

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 110 ª zona eleitoral-Faxinal
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-07-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6132590/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6132590.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d2ca6bc57d7e6e0652da9750e697f3d85b37476489dab20282ce744b7be5e038

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-07-15
- **Último ato com data válida:** 2024-09-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-09-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-09-02** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-09-02** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-09-02** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2024-08-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-08-21** — Publicação (TPU 92)
> **2024-08-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-08-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-08-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-08-19** — Documento (TPU 581)
> **2024-08-15** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-08-15** — Deferimento em Parte (TPU 15086)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Execução - De Multa Eleitoral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-07-15T13:21:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15391", "nome": "110 ª zona eleitoral-Faxinal"}}
- 2024-07-15T15:21:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15391", "nome": "110 ª zona eleitoral-Faxinal"}}
- 2024-08-09T14:59:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15391", "nome": "110 ª zona eleitoral-Faxinal"}}
- 2024-08-14T10:36:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15391", "nome": "110 ª zona eleitoral-Faxinal"}}
- 2024-08-30T12:17:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15391", "nome": "110 ª zona eleitoral-Faxinal"}}
- 2024-07-19T09:18:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15391", "nome": "110 ª zona eleitoral-Faxinal"}}
- 2024-08-09T14:59:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15391", "nome": "110 ª zona eleitoral-Faxinal"}}
- 2024-08-12T17:17:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15391", "nome": "110 ª zona eleitoral-Faxinal"}}
- 2024-08-15T13:39:18.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15391", "nome": "110 ª zona eleitoral-Faxinal"}}
- 2024-08-19T16:37:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15391", "nome": "110 ª zona eleitoral-Faxinal"}}
- 2024-08-19T16:39:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15391", "nome": "110 ª zona eleitoral-Faxinal"}}
- 2024-08-19T16:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15391", "nome": "110 ª zona eleitoral-Faxinal"}}
- 2024-08-21T01:06:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15391", "nome": "110 ª zona eleitoral-Faxinal"}}
- 2024-08-21T01:06:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15391", "nome": "110 ª zona eleitoral-Faxinal"}}
- 2024-07-15T13:21:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15391", "nome": "110 ª zona eleitoral-Faxinal"}}
- 2024-07-18T10:38:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15391", "nome": "110 ª zona eleitoral-Faxinal"}}
- 2024-07-18T10:38:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15391", "nome": "110 ª zona eleitoral-Faxinal"}}
- 2024-08-12T17:14:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15391", "nome": "110 ª zona eleitoral-Faxinal"}}
- 2024-08-15T13:39:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15391", "nome": "110 ª zona eleitoral-Faxinal"}}
- 2024-09-02T08:39:51.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15391", "nome": "110 ª zona eleitoral-Faxinal"}}
- 2024-09-02T08:39:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15391", "nome": "110 ª zona eleitoral-Faxinal"}}
- 2024-09-02T10:13:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15391", "nome": "110 ª zona eleitoral-Faxinal"}}
- 2024-09-02T10:13:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15391", "nome": "110 ª zona eleitoral-Faxinal"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11731](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11731)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d2ca6bc57d7e6e0652da9750e697f3d85b37476489dab20282ce744b7be5e038.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Execução - De Multa Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-07-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-07-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-08-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-08-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-08-12 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2024-08-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-08-15 — Deferimento em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-08-15 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2024-08-19 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-08-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-08-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-08-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-08-21 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-08-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-09-02 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2024-09-02 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2024-09-02 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2024-09-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-09-02 trata do assunto oficial «Execução - De Multa Eleitoral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-20T10:59:50\.565000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20240715132127
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-07\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: d2ca6bc57d7e6e0652da9750e697f3d85b37476489dab20282ce744b7be5e038

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 06000438720236160110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5407717/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11731
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 110 ª zona eleitoral-Faxinal
- [TRE-PR — 06000539520266160088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6139259/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 11731
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110 ª zona eleitoral-Faxinal / 88ª zona eleitoral-Cianorte
- [TRE-SP — 06000340620226260265](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6256036/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11731
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110 ª zona eleitoral-Faxinal / 265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO
- [TRE-PR — 06000536720246160120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6120175/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11731
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110 ª zona eleitoral-Faxinal / 120 ª zona eleitoral-Formosa do Oeste
- [TRE-AM — 06001155420206040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6234114/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11731
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110 ª zona eleitoral-Faxinal / GABINETE DO PRESIDENTE
- [TRE-BA — 06000683920246050121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6167531/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11731
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110 ª zona eleitoral-Faxinal / 121 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000643620256090127](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6142891/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11731
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110 ª zona eleitoral-Faxinal / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-SP — 06000325520246260042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6082850/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11731
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110 ª zona eleitoral-Faxinal / 42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000548220246160110 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Execução - De Multa Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “110 ª zona eleitoral-Faxinal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-09-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d2ca6bc57d7e6e0652da9750e697f3d85b37476489dab20282ce744b7be5e038.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** d2ca6bc57d7e6e0652da9750e697f3d85b37476489dab20282ce744b7be5e038
- **SHA-256 do comentário:** 72a03792f9ee13674dc5e59d248a1c68cd7e77e1c42df888236b03e8b73da4be