# Registro público: STJ — 00005479720158160194

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO)
- **Classe:** Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-03-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6132887/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6132887.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 17cdaafc1023a97b13a1f7ff6c67487bb91d345150d50acb7cbea53f1a755833

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-03-15
- **Último ato com data válida:** 2021-11-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-11-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-11-04** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2021-11-04** — Petição (TPU 85)
> **2021-10-28** — Publicação (TPU 92)
> **2021-10-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-10-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-25** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2021-10-13** — Mandado (TPU 106)
> **2021-10-08** — Publicação (TPU 92)
> **2021-10-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-10-07** — Inclusão em pauta (TPU 417)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Compra e Venda

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-03-16T15:30:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-03-16T15:35:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-08-20T17:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41}]}
- 2021-08-25T17:51:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}]}
- 2021-09-16T14:33:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-09-17T09:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-10-13T22:44:19.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2021-11-04T17:26:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-03-15T13:13:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-30T19:50:04.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-07-01T05:42:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-23T05:11:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-10-08T05:26:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-10-28T05:42:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-11-25T13:07:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-25T13:07:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-30T19:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-30T22:09:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-20T17:45:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-08-20T18:00:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-20T18:46:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-25T17:46:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-10-07T15:08:35.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-10-07T19:48:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-25T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-10-27T17:50:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-27T21:00:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-04T17:08:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9587](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9587)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/17cdaafc1023a97b13a1f7ff6c67487bb91d345150d50acb7cbea53f1a755833.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Compra e Venda — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-03-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-03-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-03-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-08-20 — Petição; Agravo (inominado/ legal) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-08-25 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-09-16 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-09-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-10-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2021-10-08 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-10-13 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-10-25 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2021-10-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2021-10-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2021-10-28 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-11-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-11-04 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2021-11-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-11-25 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-25 trata do assunto oficial «Compra e Venda»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-04\-30T19:06:04\.748906392Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-04\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2018\-03\-15T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-03\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 17cdaafc1023a97b13a1f7ff6c67487bb91d345150d50acb7cbea53f1a755833

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00003731420088050106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4517592/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9587
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO) / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
- [STJ — 00002738720158160080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3611109/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 9587
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO)
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- [TJMG — 07924168820108130702](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304477/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9587
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO) / Terceira Vice-Presidência
- [TJMG — 07915174720198130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304468/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9587
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO) / Terceira Vice-Presidência
- [TJMG — 07904461420148130702](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304464/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9587
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO) / Terceira Vice-Presidência
- [STJ — 00005665220158160017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311735/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 9587
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO) / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA)
- [TJSP — 00388850820188260114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312221/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 9587
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO) / 02 CIVEL DE CAMPINAS
- [TRF2 — 50407858020194025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308189/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 9587
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO) / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Compra e venda: coisa, preço e quando a propriedade passa](https://wikijuridica.com.br/glossario/compra-e-venda-elementos/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O art. 482 do Código Civil deixa claro que a compra e venda se torna obrigatória e perfeita desde que as partes acordem no objeto e no preço, mesmo sem entrega imediata. É um contrato consensual: ele se forma pelo consenso, não pela tradição da coisa. Faltando um dos três pilares, não há compra e venda válida.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Os três pilares: consentimento, coisa e preço

- **Âncoras documentais:** compra, venda
- **SHA-256 do HTML autoral:** 195b0b1698bab486f8993b78dce802c0c2fe1f1d32048837fe472e85f87abc07
- **SHA-256 do registro documental:** 17cdaafc1023a97b13a1f7ff6c67487bb91d345150d50acb7cbea53f1a755833
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcompra-e-venda-elementos%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005479720158160194 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial” e “Compra e Venda”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-11-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/17cdaafc1023a97b13a1f7ff6c67487bb91d345150d50acb7cbea53f1a755833.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_stj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 17cdaafc1023a97b13a1f7ff6c67487bb91d345150d50acb7cbea53f1a755833
- **SHA-256 do comentário:** 4f35008d634754c2ed59b64af5839617962d66e59ae09740dd24cbeec3524441