# Registro público: TRE-PI — 00000746820196180005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-11-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/613338/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/613338.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c2768b6c3e41f20d7831b7bf1106cb73da4cbe8b22b2c0a262a915fdda6ac5eb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-11-05
- **Último ato com data válida:** 2020-01-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-01-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-01-28** — Publicação (TPU 92)
> **2020-01-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-01-08** — Procedência (TPU 219)
> **2019-12-18** — Documento (TPU 581)
> **2019-12-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-12-05** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-11-05** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-11-05T09:35:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2019-12-05T12:03:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2019-12-18T10:50:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2020-01-28T11:27:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2020-01-28T11:28:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2020-01-28T11:28:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2019-12-17T14:14:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2020-01-08T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2020-01-17T13:31:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}
- 2020-01-28T11:28:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14417", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002627720166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746299/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SE — 06015389320226250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746256/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-MA — 00000279520176100067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746241/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 67ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06003925620246040024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746240/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 24 ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000036420176100068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746215/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 68ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06002942920206200004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746182/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 4 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06007342120206270007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746134/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- [TRE-PI — 06002162620246180012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746118/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI