# Registro público: TRE-GO — 06000644020216090074

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-04-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6136941/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6136941.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 736effa03bf2b8151c77f438382d3f3ab30e2e39a0fa37dfe405dd90688e9357

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-04-06
- **Último ato com data válida:** 2021-10-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-10-04** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-10-04** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2021-10-04** — Documento (TPU 581)
> **2021-10-04** — Documento (TPU 581)
> **2021-09-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-09-09** — Petição (TPU 85)
> **2021-08-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-08-26** — Publicação (TPU 92)
> **2021-08-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-08-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-04-06T07:57:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16111", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"}}
- 2021-04-19T13:33:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16111", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"}}
- 2021-07-15T14:59:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16111", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"}}
- 2021-07-21T17:37:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16111", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"}}
- 2021-08-09T17:48:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16111", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"}}
- 2021-08-10T15:58:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16111", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"}}
- 2021-08-24T17:19:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16111", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"}}
- 2021-08-24T17:19:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16111", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"}}
- 2021-08-24T17:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16111", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"}}
- 2021-09-09T13:21:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16111", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"}}
- 2021-10-04T14:07:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16111", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"}}
- 2021-10-04T14:13:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16111", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"}}
- 2021-04-06T07:57:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16111", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"}}
- 2021-04-26T12:30:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16111", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"}}
- 2021-08-24T17:17:50.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16111", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"}}
- 2021-08-24T17:20:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16111", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"}}
- 2021-08-25T16:17:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16111", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"}}
- 2021-08-26T02:16:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16111", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"}}
- 2021-08-26T02:16:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16111", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"}}
- 2021-08-31T03:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16111", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"}}
- 2021-09-15T14:12:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16111", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"}}
- 2021-10-04T14:03:30.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16111", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"}}
- 2021-10-04T14:10:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16111", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"}}
- 2021-10-20T14:34:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16111", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"}}
- 2021-10-20T14:34:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16111", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/736effa03bf2b8151c77f438382d3f3ab30e2e39a0fa37dfe405dd90688e9357.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-04-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-04-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-07-15 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-07-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-08-09 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-08-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-08-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-08-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-08-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-08-31 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-09-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-09-15 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-10-04 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-10-04 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-10-04 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-10-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-10-20 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2021-10-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-15 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-04 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-14T19:04:05\.373000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210406075711
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-04\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 736effa03bf2b8151c77f438382d3f3ab30e2e39a0fa37dfe405dd90688e9357

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 06000699820256090049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6291885/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA / 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE
- [TRE-MA — 00000301620156100004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6138857/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA / 4ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06001213620246190119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6291596/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA / 119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-GO — 06000698420216090002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6291871/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA / 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-GO — 06000699520256090147](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6291512/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA / 147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-RJ — 06001210720226190119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6291554/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA / 119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-PR — 06000570820226160110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6291106/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA / 110 ª zona eleitoral-Faxinal
- [TRE-RJ — 06001208720226190065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6291005/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA / 065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000644020216090074 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-10-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/736effa03bf2b8151c77f438382d3f3ab30e2e39a0fa37dfe405dd90688e9357.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-go/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 736effa03bf2b8151c77f438382d3f3ab30e2e39a0fa37dfe405dd90688e9357
- **SHA-256 do comentário:** abcc5ecaf748880d58a9e986b4f86280e83107c99825b0844d0af4f1a72202a0