# Registro público: TRT3 — 00002056620135030001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-02-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6140827/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6140827.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6746bdfee34615c4e12b1db645233fc9a1a3b43537eef24026ffcec29d0423e6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-02-05
- **Último ato com data válida:** 2014-02-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2014-02-06** — Recebimento (TPU 977)
> **2014-01-28** — Documento (TPU 581)
> **2014-01-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2014-01-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2013-11-27** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2013-09-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2013-09-11** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2013-08-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2013-08-09** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2013-07-11** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2013-04-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2013-04-15** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Multa Prevista em Norma Coletiva | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Legitimidade | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Depoimento | Liberação/Entrega das Guias | Salário/Diferença Salarial | Saldo de Salário | Cartão de Ponto

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2013-02-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-02-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2013-04-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-04-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2013-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-09-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-01-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-02-25T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2013-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-04-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-04-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-08-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-09-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-02-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 13992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13992)
- [Outros processos do assunto TPU 13850](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13850)
- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 13003](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13003)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 10940](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10940)
- [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993)
- [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858)
- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)
- [Outros processos do assunto TPU 13786](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13786)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6746bdfee34615c4e12b1db645233fc9a1a3b43537eef24026ffcec29d0423e6.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Levantamento/Liberação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Indenização — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Multa Prevista em Norma Coletiva — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-02-05 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-02-25 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2013-03-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2013-04-02 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2013-04-10 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2013-04-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2013-04-15 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2013-04-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2013-07-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2013-08-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2013-08-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2013-09-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2013-09-12 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2013-11-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2014-01-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2014-01-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2014-01-28 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2014-02-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-02-25 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:50:08\.230098005Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2013\-02\-05T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-02\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 6746bdfee34615c4e12b1db645233fc9a1a3b43537eef24026ffcec29d0423e6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00002125820135030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6287097/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10940, 13003, 13786, 13858
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- [TRT3 — 00000428120165030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1821839/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 10940, 13003, 13850, 13858
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Provisória em Autos Suplementares
- [TRT4 — 00013348420105040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6155568/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10940, 13786, 13850, 13858
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT3 — 00002041820125030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6086362/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10940, 13003, 13786
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT4 — 00001132520135040401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/914485/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10940, 13786, 13858
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
- [TRT13 — 00001392820185130003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2713887/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13786, 13850, 13858
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT9 — 00000867120125090002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303244/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13786, 13850, 13858
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT4 — 00004554520135040204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2709586/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13786, 13850, 13858
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002056620135030001 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Multa Prevista em Norma Coletiva | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Legitimidade | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Depoimento | Liberação/Entrega das Guias | Salário/Diferença Salarial | Saldo de Salário | Cartão de Ponto”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2014-02-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6746bdfee34615c4e12b1db645233fc9a1a3b43537eef24026ffcec29d0423e6.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt3/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 6746bdfee34615c4e12b1db645233fc9a1a3b43537eef24026ffcec29d0423e6
- **SHA-256 do comentário:** 520b33035a2e8b969391044135ee9baf2d0f7cfb820f7b57e06b77e3980992a7