# Registro público: TRE-AM — 00000040920196040048

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-02-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/614258/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/614258.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 947998429be54834b2074c77f5cb89595055c6c0b9b91a901e1b15439de6f107

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 5
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-02-06
- **Último ato com data válida:** 2019-04-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-04-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-04-29** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-04-03** — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
> **2019-02-20** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-02-06** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-02-06T14:53:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14383", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"}}
- 2019-02-20T15:40:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14383", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"}}
- 2019-04-29T08:49:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14383", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"}}
- 2019-04-03T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14383", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"}}
- 2019-04-29T14:13:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14383", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00000285620196140081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047777/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ / 81ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000183320196140074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047366/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ / 74ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000012520186140076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5046915/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ / 76ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06003778220246080022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427333/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ / 22 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000664120256190090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427034/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- [TRE-AM — 06003246320206040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4423576/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ / 19 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06003254820206040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4423030/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ / 19 ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000394020246050201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4416544/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ / 201 º CARTÓRIO ELEITORAL