# Registro público: TRE-PI — 00000315820176180052

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-12-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/614562/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/614562.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 26d14fbbd5153ce7e80e59abfedd844dd465fde9c7f621c7fbf98fd1d8d2356f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-12-06
- **Último ato com data válida:** 2020-06-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-24** — Improcedência (TPU 220)
> **2019-11-26** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-04-10** — Redistribuição (TPU 36)
> **2018-05-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-03-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-01-22** — Remessa (TPU 123)
> **2017-12-06** — Documento (TPU 581)
> **2017-12-06** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Comitê Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-12-06T13:02:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14465", "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"}}
- 2018-01-22T11:35:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14465", "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"}}
- 2018-05-24T10:30:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"}}
- 2019-04-10T11:20:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"}}
- 2017-12-06T13:02:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14465", "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"}}
- 2019-11-26T09:47:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"}}
- 2018-03-05T11:40:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"}}
- 2020-01-24T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"}}
- 2020-06-11T19:13:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)
- [Outros processos do assunto TPU 12047](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12047)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - de Partido Político — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Prestação de Contas - De Comitê Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-12-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-12-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-01-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-03-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-05-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-04-10 — Redistribuição; alteração de competência do órgão; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-11-26 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-01-24 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-06-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-11T17:59:09\.783000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20171206130224
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-12\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 26d14fbbd5153ce7e80e59abfedd844dd465fde9c7f621c7fbf98fd1d8d2356f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-CE — 00000118920196060033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/620087/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12047, 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ
- [TRE-PI — 00000456920196180085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/630112/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12047, 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI
- [TRE-CE — 00000455420186060080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/316829/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12047, 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 80 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- [TRE-PI — 00002540220166180034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/745706/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12047, 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI
- [TRE-CE — 00000267920186060005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/605725/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12047, 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
- [TRE-GO — 06000102320266090099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3864013/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12047, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE
- [TRE-GO — 06000093820266090099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3821121/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12047, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE
- [TRE-BA — 06000324220246050106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3817192/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12047, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 106 º CARTÓRIO ELEITORAL