# Registro público: TRE-BA — 00000224620176050121 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 121a. ZONA ELEITORAL/BA - **Classe:** Cartas - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-05-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/614575/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/614575.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 15a34f4cc5f09cf2077a163c40e9b1bb51535f255a55b23afef2e1dfe8c21c87 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-07-07 - **Último ato com data válida:** 2017-07-07 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-07-07** — Definitivo (TPU 246) > **2017-07-07** — Despacho (TPU 11009) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Requerimento | Impugnação | Requerimento | Impugnação ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-07-07T14:07:53.000Z — Despacho (TPU 11009) - 2017-07-07T14:09:50.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) - [Outros processos do assunto TPU 12049](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12049) - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) - [Outros processos do assunto TPU 12049](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12049) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Impugnação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-07-07 — Despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-07-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-14T20:11:39\.226000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20170509122442 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-05\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 15a34f4cc5f09cf2077a163c40e9b1bb51535f255a55b23afef2e1dfe8c21c87 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-RS — 00002710820166210017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4776623/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12049 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Cartas / Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 121a. ZONA ELEITORAL/BA / 17 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-RS — 00002668320166210017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4775377/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12049 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Cartas / Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 121a. ZONA ELEITORAL/BA / 17 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-RS — 00002674520166210057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4752821/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12049 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Cartas / Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 121a. ZONA ELEITORAL/BA / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-CE — 00000825120166060048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/680092/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11778, 12049 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-CE - Classe processual (atual / relacionado): Cartas / Recurso Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 121a. ZONA ELEITORAL/BA / PLENO - [TRE-CE — 00001120320166060011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/679214/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11778, 12049 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-CE - Classe processual (atual / relacionado): Cartas / Recurso Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 121a. ZONA ELEITORAL/BA / PLENO - [TRE-CE — 00000768320166060035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/676875/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11778, 12049 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-CE - Classe processual (atual / relacionado): Cartas / Recurso Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 121a. ZONA ELEITORAL/BA / PLENO - [TRE-GO — 00003884420166090110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/227394/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778, 12049 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-GO - Classe processual (atual / relacionado): Cartas / Representação - Órgão julgador (atual / relacionado): 121a. ZONA ELEITORAL/BA / 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA - [TRE-AL — 06004916520186020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5051158/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12049 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AL - Classe processual (atual / relacionado): Cartas / Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 121a. ZONA ELEITORAL/BA / 0 Relatoria Juiz de Direito 1