# Registro público: TRT3 — 00002059420145030045 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Núcleo do Posto Avançado de Aimorés - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-07-28 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6145853/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6145853.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 0dee0c0f04cf93d53688bc3545cc644e9c9af8b118e9c8ec61ac9ee8f4fcbd2d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 37 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-07-28 - **Último ato com data válida:** 2015-10-05 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-10-05** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-09-04** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-09-01** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-08-20** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-08-06** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-02-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2015-02-24** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-02-02** — Petição (TPU 85) > **2015-01-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2015-01-29** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-12-11** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-12-02** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Empreitada ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-07-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2014-07-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-08-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2014-07-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-08-29T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2014-08-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-09-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-09-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-09-17T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2014-09-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-09-17T00:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235) - 2014-09-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-10-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-10-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2014-11-12T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - 2014-11-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-11-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-11-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-11-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-11-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-01-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2015-02-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-02-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2015-08-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-08-29T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - 2014-09-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-10-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-11-12T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - 2014-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-12-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-01-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-08-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-09-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-10-05T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–37 de 37 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13822](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13822) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0dee0c0f04cf93d53688bc3545cc644e9c9af8b118e9c8ec61ac9ee8f4fcbd2d.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 37 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Empreitada — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-07-28 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-08-29 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2014-09-17 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2014-09-17 — Não Conhecimento de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2014-10-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2014-11-12 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2014-12-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2014-12-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2015-01-29 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2015-01-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2015-02-02 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2015-02-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2015-02-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2015-08-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2015-08-20 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2015-09-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2015-09-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2015-10-05 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/36` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-08-29 trata do assunto oficial «Empreitada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5` - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-09-17 trata do assunto oficial «Empreitada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9` - O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2014-09-17 trata do assunto oficial «Empreitada»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:18:32\.218288285Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2014\-07\-28T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-07\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 0dee0c0f04cf93d53688bc3545cc644e9c9af8b118e9c8ec61ac9ee8f4fcbd2d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00002110520135030056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6250948/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13822 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Núcleo do Posto Avançado de Aimorés / Vara do Trabalho de Curvelo - [TRT3 — 00002109620105030097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6250930/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13822 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Núcleo do Posto Avançado de Aimorés / 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano - [TRT24 — 00243026620215240066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311092/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13822 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): Núcleo do Posto Avançado de Aimorés / VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ - [TRT3 — 00002076320105030026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6159702/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13822 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Núcleo do Posto Avançado de Aimorés / 1ª Vara do Trabalho de Betim - [TRT14 — 00002977820185140416](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309681/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13822 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): Núcleo do Posto Avançado de Aimorés / VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC - [TRT10 — 00008215420265100821](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309227/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13822 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): Núcleo do Posto Avançado de Aimorés / Vara do Trabalho de Gurupi - TO - [TRT14 — 00002977020255140404](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6301832/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13822 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): Núcleo do Posto Avançado de Aimorés / 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC - [TRT12 — 00001205820195120021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6295246/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13822 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): Núcleo do Posto Avançado de Aimorés / VARA DO TRABALHO DE CANOINHAS ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00002059420145030045 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Empreitada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Núcleo do Posto Avançado de Aimorés”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-10-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 0dee0c0f04cf93d53688bc3545cc644e9c9af8b118e9c8ec61ac9ee8f4fcbd2d - **SHA-256 do comentário:** e92d7da79204ddb8838773382ab8966e7904b2975b8d066a7cf634c75f01f13f