# Registro público: TJAC — 00010011620198010013 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Feijó - **Classe:** Reclamação Pré-processual - **Grau:** JE - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-07-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6146432/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6146432.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9f9b5683e88fb3a7752127a5daabcd56ce3490bf8aad18ffb513ce066fb4c333 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 13 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-07-15 - **Último ato com data válida:** 2019-08-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-08-26** — Definitivo (TPU 246) > **2019-08-26** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2019-08-23** — Documento (TPU 581) > **2019-08-21** — Documento (TPU 581) > **2019-08-21** — Homologação de Transação (TPU 466) > **2019-08-10** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-07-16** — Documento (TPU 581) > **2019-07-15** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-07-15** — Documento (TPU 581) > **2019-07-15** — Documento (TPU 581) > **2019-07-15** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-07-15** — Audiência (TPU 970) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-07-15T10:56:14.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2019-07-15T14:51:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2019-07-15T14:53:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2019-07-15T14:51:19.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2019-07-15T14:51:30.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2019-07-16T12:17:04.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2019-08-23T09:56:42.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2019-08-10T09:57:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2019-08-21T10:27:04.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - 2019-08-21T10:27:08.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2019-08-26T11:27:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2019-08-26T11:28:19.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2019-07-15T11:00:39.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]} **Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8808](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8808) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9f9b5683e88fb3a7752127a5daabcd56ce3490bf8aad18ffb513ce066fb4c333.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Sequência de atos identificados - 2019-07-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-07-15 — Audiência; conciliação; admonitária; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2019-07-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-07-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2019-07-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2019-07-15 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2019-07-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2019-08-10 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2019-08-21 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2019-08-21 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2019-08-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2019-08-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2019-08-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-09\-22T00:21:44\.158000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-09\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190715105129 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-07\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9f9b5683e88fb3a7752127a5daabcd56ce3490bf8aad18ffb513ce066fb4c333 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. Neste registro, o processo 00010011620198010013 no TJAC está identificado por “Reclamação Pré-processual”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos. O órgão indicado é “Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Feijó”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-08-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 9f9b5683e88fb3a7752127a5daabcd56ce3490bf8aad18ffb513ce066fb4c333 - **SHA-256 do comentário:** 7a126c758374d9039d78d0085c4136b73dd2c6ad443e788618cdac74423af814