# Registro público: TRF6 — 00539375420104013800

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete 12
- **Classe:** Apelação / Remessa Necessária
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-12-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/615529/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/615529.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7d43fe1d29971c36311785e7cbbee21a15fe010fff3d6ab620378c6c4cc84547

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 43
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-12-17
- **Último ato com data válida:** 2024-12-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-12-16** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 0)
> **2024-12-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-12-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-09-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-09-15** — Redistribuição (TPU 36)
> **2022-03-30** — Documento (TPU 581)
> **2022-03-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-03-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-03-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-03-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-01-20** — Petição (TPU 85)
> **2019-10-15** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Criação e/ou Autorização para funcionamento de Curso Superior

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-12-17T18:47:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2012-12-18T08:57:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2012-12-18T11:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2019-01-30T12:12:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2019-03-11T16:15:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-04-12T11:52:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-05-22T15:31:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-05-22T17:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2019-05-23T11:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2019-07-10T16:11:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-10-15T16:55:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-01-20T17:14:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-03-18T15:53:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-03-30T18:19:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-09-15T17:16:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84}]}
- 2024-12-16T13:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-12-16T13:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-09-15T17:16:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-16T13:52:38.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 0)
- 2012-12-18T11:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-05T12:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-13T15:57:13.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2018-12-17T16:53:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-01-28T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-01-30T12:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-31T10:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-31T11:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-08T17:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-12T08:15:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-15T16:05:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-20T07:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-03-29T15:05:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-11T10:11:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2019-04-12T13:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-16T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-22T17:35:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-05-10T16:46:07.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2019-05-23T11:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-24T10:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-10T16:11:43.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 43 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/615529.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10043](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10043)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7d43fe1d29971c36311785e7cbbee21a15fe010fff3d6ab620378c6c4cc84547.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Criação e/ou Autorização para funcionamento de Curso Superior — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-12-17 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-12-18 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-12-18 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-01-30 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-03-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-04-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-05-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-05-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-05-23 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-07-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-10-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-01-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-03-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-03-30 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-09-15 — Redistribuição; sorteio; alteração de competência do órgão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-09-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2024-12-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-12-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T17:51:03\.712904716Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2012\-12\-17T09:24:51\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-12\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 7d43fe1d29971c36311785e7cbbee21a15fe010fff3d6ab620378c6c4cc84547

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF6 — 00337338120134013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/829300/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10043
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 12 / Gabinete 16
- [TRF6 — 00004100320144013816](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3369019/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10043
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 12 / Gabinete 11
- [TRF3 — 00001160820164036925](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5600615/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 10043
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF3
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 12 / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE OURINHOS
- [TRF6 — 00035560920154013819](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2446114/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10043
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 12 / Gabinete 16
- [TRF1 — 00002547220194013902](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5350313/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 10043
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 12 / 01ª Santarém
- [STJ — 00004137020084058305](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4982812/) — classe: Embargos de Divergência em Recurso Especial; referências coincidentes: 10043
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Embargos de Divergência em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 12 / VICE-PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: VICE-PRESIDÊNCIA)
- [STJ — 00003558720154036103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4391773/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10043
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 12 / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES)
- [STJ — 00003431720124058401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4272585/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10043
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 12 / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00539375420104013800 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Apelação / Remessa Necessária” e “Criação e/ou Autorização para funcionamento de Curso Superior”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gabinete 12”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimento de código 0”, em 2024-12-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7d43fe1d29971c36311785e7cbbee21a15fe010fff3d6ab620378c6c4cc84547.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trf6/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 7d43fe1d29971c36311785e7cbbee21a15fe010fff3d6ab620378c6c4cc84547
- **SHA-256 do comentário:** 87836774b99ce1e83b8a02933271bd36e510fc374eb7ee3f0a1223d9db1b3b59