# Registro público: TRE-AM — 06000447620256040000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO CORREGEDOR
- **Classe:** Revisão de Eleitorado
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-03-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6159758/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6159758.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 21a183cb81f26d5f8be7f2e101f8ad6ce0cde7e6bae9496720fb57a23f72c817

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-03-17
- **Último ato com data válida:** 2025-11-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-11-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-11-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-11-18** — Documento (TPU 581)
> **2025-11-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-11-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-11-13** — Publicação (TPU 92)
> **2025-11-12** — Petição (TPU 85)
> **2025-11-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-11-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-11-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-11-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-11-12** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Correição extraordinária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-03-17T21:50:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81819", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"}}
- 2025-03-18T09:39:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81819", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"}}
- 2025-03-31T16:47:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81819", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"}}
- 2025-04-01T07:13:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81819", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"}}
- 2025-04-01T07:13:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81819", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"}}
- 2025-11-12T14:46:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81819", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"}}
- 2025-11-18T07:37:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81819", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"}}
- 2025-11-12T13:57:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81819", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"}}
- 2025-11-13T16:35:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81819", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"}}
- 2025-11-18T01:17:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81819", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"}}
- 2025-11-18T07:36:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81819", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"}}
- 2025-03-18T09:51:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81819", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"}}
- 2025-04-01T07:13:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81819", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"}}
- 2025-11-12T06:47:56.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81819", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"}}
- 2025-11-12T06:48:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81819", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"}}
- 2025-11-12T08:04:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81819", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"}}
- 2025-11-12T08:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81819", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"}}
- 2025-11-12T08:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81819", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"}}
- 2025-11-18T07:37:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81819", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"}}
- 2025-11-18T07:37:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81819", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12462](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12462)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/21a183cb81f26d5f8be7f2e101f8ad6ce0cde7e6bae9496720fb57a23f72c817.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Correição extraordinária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-03-17 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-03-18 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-03-31 — Petição; Parecer de Mérito (MP) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-04-01 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-04-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-04-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-11-12 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-11-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-11-12 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-11-12 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-11-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-11-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-11-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-11-18 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-11-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-11-18 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-11-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2025-11-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-11-12 trata do assunto oficial «Correição extraordinária»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-11-18 trata do assunto oficial «Correição extraordinária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-01T22:26:26\.360000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20250317215015
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-03\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 21a183cb81f26d5f8be7f2e101f8ad6ce0cde7e6bae9496720fb57a23f72c817

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 06000439120256040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6168894/) — classe: Revisão de Eleitorado; referências coincidentes: 12462
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Revisão de Eleitorado
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO CORREGEDOR
- [TRE-MA — 06001380320186100000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6229052/) — classe: Correição Extraordinária; referências coincidentes: 12462
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Revisão de Eleitorado / Correição Extraordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO CORREGEDOR / CORREGEDORIA
- [TRE-PR — 06000525920216160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6052832/) — classe: Correição Extraordinária; referências coincidentes: 12462
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Revisão de Eleitorado / Correição Extraordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO CORREGEDOR / 62 ª zona eleitoral-Rebouças
- [TRE-AM — 06000420920256040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6152739/) — classe: Revisão de Eleitorado; referências coincidentes: 12462
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Revisão de Eleitorado
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO CORREGEDOR
- [TRE-AM — 06000412420256040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6131111/) — classe: Revisão de Eleitorado; referências coincidentes: 12462
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Revisão de Eleitorado
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO CORREGEDOR
- [TRE-PR — 06000517420216160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6010680/) — classe: Correição Extraordinária; referências coincidentes: 12462
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Revisão de Eleitorado / Correição Extraordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO CORREGEDOR / 34 ª zona eleitoral-Irati
- [TRE-PR — 06000508920216160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5929316/) — classe: Correição Extraordinária; referências coincidentes: 12462
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Revisão de Eleitorado / Correição Extraordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO CORREGEDOR / 30 ª zona eleitoral-Prudentópolis
- [TRE-AL — 06004595020246020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033423/) — classe: Correição; referências coincidentes: 12462
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Revisão de Eleitorado / Correição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO CORREGEDOR / CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000447620256040000 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Revisão de Eleitorado” e “Correição extraordinária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO CORREGEDOR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2025-11-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/21a183cb81f26d5f8be7f2e101f8ad6ce0cde7e6bae9496720fb57a23f72c817.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-am/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 21a183cb81f26d5f8be7f2e101f8ad6ce0cde7e6bae9496720fb57a23f72c817
- **SHA-256 do comentário:** 2a22d113f6ea14fceae722488946e74ba953d76036bf8031b1333e260a3d7550