# Registro público: TJSE — 00001330320118250061

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** POÇO VERDE
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-02-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/616098/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/616098.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7fadc9dbb0dbee1c03b7a94888c3a1ed9ec1570a36e7247b152b65cc45d21b74

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 65
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-04
- **Último ato com data válida:** 2018-02-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-02-21** —  (TPU )
> **2017-02-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-09-21** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-09-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-07-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-07-01** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-06-26** — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
> **2015-06-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-06-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-06-02** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-05-26** —  (TPU )
> **2015-01-21** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Resistência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-02-21T08:48:19.000Z —  (TPU None)
- 2015-05-26T16:15:44.000Z —  (TPU None)
- 2015-01-21T11:10:13.000Z —  (TPU None)
- 2014-12-18T08:57:49.000Z —  (TPU None)
- 2014-11-19T10:44:56.000Z —  (TPU None)
- 2014-04-01T16:08:48.000Z —  (TPU None)
- 2013-12-19T11:08:22.000Z —  (TPU None)
- 2013-05-31T10:16:48.000Z —  (TPU None)
- 2013-03-26T14:10:49.000Z —  (TPU None)
- 2013-02-26T16:58:44.000Z —  (TPU None)
- 2013-02-07T10:29:05.000Z —  (TPU None)
- 2013-01-15T10:55:56.000Z —  (TPU None)
- 2012-07-24T10:32:24.000Z —  (TPU None)
- 2012-06-13T12:04:20.000Z —  (TPU None)
- 2012-04-10T08:46:47.000Z —  (TPU None)
- 2012-03-26T14:07:12.000Z —  (TPU None)
- 2011-08-17T09:01:36.000Z —  (TPU None)
- 2011-07-04T16:11:14.000Z —  (TPU None)
- 2011-05-31T09:39:56.000Z —  (TPU None)
- 2011-04-25T11:18:05.000Z —  (TPU None)
- 2011-04-14T12:08:09.000Z —  (TPU None)
- 2011-03-18T19:07:56.000Z —  (TPU None)
- 2011-02-14T11:28:39.000Z —  (TPU None)
- 2017-02-24T12:09:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-09-21T17:01:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-09-21T13:00:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-07-03T10:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-01T09:07:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-26T11:49:20.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8629", "nome": "Poço Verde"}}
- 2015-06-22T14:46:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-22T14:34:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-02T09:15:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-21T13:13:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-12-18T15:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-12-12T13:14:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-24T10:42:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-12-19T13:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-09-26T12:48:52.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-09-23T11:33:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-09-18T14:04:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 65 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/616098.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Resistência — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-02-04 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2011-02-11 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2011-02-24 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2012-04-18 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2012-05-18 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2013-09-26 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2014-12-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2014-12-18 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2015-01-21 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2015-06-02 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2015-06-22 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2015-06-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2015-06-26 — Prescrição, decadência ou perempção — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2015-07-01 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2015-07-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2015-09-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2015-09-21 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2017-02-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Resistência» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-02-11? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/62`
- Que questão do assunto «Resistência» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-02-24? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/58`
- Que questão do assunto «Resistência» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-04-18? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/50`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00068017220158250053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/740187/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3566
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO VERDE / 2 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO
- [TJSE — 00003425520198250072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/623202/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3566
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO VERDE / VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
- [TJSP — 00004973920148260320](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160312/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3566
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO VERDE / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE LIMEIRA
- [TJSE — 00009006420158250008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/607507/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3566
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO VERDE / 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros
- [TJSP — 00004307620208260510](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158828/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3566
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO VERDE / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
- [TJSP — 00007504520178260280](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153773/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3566
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO VERDE / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITARIRI
- [TJRJ — 00005607520218190009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2977003/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3566
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO VERDE / BOM JARDIM JUI VIO DOM FAM CMULHER ESP ADJ CRIM
- [TJRJ — 00406919120188190205](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2970381/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3566
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO VERDE / CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM