# Registro público: TJSP — 00021918220038260464

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 01 CUMULATIVA DE POMPEIA
- **Classe:** Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2003-02-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/617218/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/617218.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0d59b2b0c0b589c0325a6aaad053e8761dea16c27706581683b4a00f374b105b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 102
- **Primeiro ato com data válida:** 2006-02-09
- **Último ato com data válida:** 2022-05-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-11-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-11-04** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-09-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-09-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-06-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-06-16** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-05-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-02-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2013-11-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2010-02-10** — Provisório (TPU 245)
> **2010-02-09** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

DIREITO CIVIL

## Movimentações processuais (fonte)

- 2006-02-09T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2006-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2006-05-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-07-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-08-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2006-09-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-10-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-11-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-11-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2006-11-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2007-04-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2007-04-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2007-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2007-06-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-06-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-06-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-08-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-08-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-09-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-09-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-09-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-12-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-12-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-12-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-12-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-02-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-02-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-02-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-04-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-04-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-05-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-05-07T09:12:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-05-07T18:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2008-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2008-05-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-05-12T09:21:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 102 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/617218.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 899](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=899)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0d59b2b0c0b589c0325a6aaad053e8761dea16c27706581683b4a00f374b105b.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 102 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- DIREITO CIVIL — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2006-02-09 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2006-05-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2006-08-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2006-11-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2006-11-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2007-04-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2007-05-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2007-05-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2008-05-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2008-05-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2008-07-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2008-08-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2008-08-25 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/60`
- 2008-08-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2008-08-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2008-10-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/74`
- 2021-09-23 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/97`
- 2022-05-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/101`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2008-08-25 trata do assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/60`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-05T00:03:02\.666245300Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20030204102503
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2003\-02\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 0d59b2b0c0b589c0325a6aaad053e8761dea16c27706581683b4a00f374b105b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00625445020028260100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/619987/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 899
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE POMPEIA / 04 CIVEL DE CENTRAL
- [TJSP — 00033341020208260077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6299023/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 899
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE POMPEIA / 01 CIVEL DE BIRIGUI
- [TJMG — 08188742520088130699](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312597/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 899
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE POMPEIA / Terceira Vice-Presidência
- [TJSP — 02127377220058260100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/619733/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 899
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE POMPEIA / 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- [TJMG — 07949506620058130027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312190/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 899
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE POMPEIA / Terceira Vice-Presidência
- [TJMG — 07964044620128130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312098/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 899
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE POMPEIA / Terceira Vice-Presidência
- [STJ — 00005666320148160154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311753/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 899
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE POMPEIA / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [STJ — 00005655220148260299](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303536/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 899
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE POMPEIA / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00021918220038260464 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte” e “DIREITO CIVIL”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “01 CUMULATIVA DE POMPEIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 102 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0d59b2b0c0b589c0325a6aaad053e8761dea16c27706581683b4a00f374b105b.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 0d59b2b0c0b589c0325a6aaad053e8761dea16c27706581683b4a00f374b105b
- **SHA-256 do comentário:** caafae29df91ec8652fc21dc5c34e5e751b8d37927f545b46d21f0f40309ef29