# Registro público: TRE-BA — 00004817420166050156 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 156a. ZONA ELEITORAL/BA - **Classe:** Processo Administrativo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-11-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/617408/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/617408.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 88ec901a42d294077cddea7efb2c869f0bf154fa8a5c14f1b9189d91be810c54 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-03-09 - **Último ato com data válida:** 2018-03-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-03-14** — Definitivo (TPU 246) > **2018-03-14** — Despacho (TPU 11009) > **2018-03-09** — Desarquivamento (TPU 893) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos DIREITO ELEITORAL | Eleições | Eleições - 1° Turno | DIREITO ELEITORAL | Eleições | Eleições - 1° Turno ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-03-09T10:09:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - 2018-03-14T10:02:27.000Z — Despacho (TPU 11009) - 2018-03-14T10:18:27.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11428](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11428) - [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583) - [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642) - [Outros processos do assunto TPU 11428](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11428) - [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583) - [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - DIREITO ELEITORAL — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Eleições — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-03-09 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-03-14 — Despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-03-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-14T20:18:51\.216000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20161103172434 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-11\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 88ec901a42d294077cddea7efb2c869f0bf154fa8a5c14f1b9189d91be810c54 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-BA — 00004790720166050156](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/607132/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11428, 11583, 11642 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo - Coincidência literal — Órgão julgador: 156a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-BA — 00001096720176050164](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/604341/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11428, 11583, 11642 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): 156a. ZONA ELEITORAL/BA / 164a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-PR — 00004476120166160005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1636885/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11428, 11583 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 156a. ZONA ELEITORAL/BA / 5 ª zona eleitoral-Paranaguá - [TRE-BA — 00000314920176050172](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/615374/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11428, 11583 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Processos Cíveis-Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 156a. ZONA ELEITORAL/BA / 172a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-PR — 00004551920166160076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1616201/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11428, 11583 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 156a. ZONA ELEITORAL/BA / 76 ª zona eleitoral-Marilândia do Sul - [TRE-PR — 00003929220166160011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1602513/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11428, 11583 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 156a. ZONA ELEITORAL/BA / 11 ª zona eleitoral-Rio Negro - [TSE — 00001865620166160180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/789958/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 11428, 11583 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Agravo de Instrumento - Órgão julgador (atual / relacionado): 156a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE JURISTA 1 - [TSE — 00000033420136130258](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/633338/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11428, 11583 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Recurso Especial Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 156a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STF3