# Registro público: TRT24 — 00242936620165240006 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 6 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-02-29 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6175362/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6175362.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e76a2265fb5eabf1f904d1eb0f14359371da72a127690719f81c6db722f24b96 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 104 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-02-29 - **Último ato com data válida:** 2020-11-06 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-11-06** — Definitivo (TPU 246) > **2020-11-06** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-11-06** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-11-04** — Petição (TPU 85) > **2020-11-04** — Petição (TPU 85) > **2020-10-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-10-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-10-27** — Publicação (TPU 92) > **2020-10-22** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-10-22** — Mero expediente (TPU 11010) > **2020-10-22** — Conclusão (TPU 51) > **2020-10-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Horas Extras | Fruição/Gozo | Complementação de Benefício Previdenciário | Décimo Terceiro Salário | Integração em Verbas Rescisórias | Mínimo | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Moral ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-02-29T20:36:22.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2016-03-14T13:25:27.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2016-06-23T13:18:43.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2016-06-25T00:05:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2016-06-25T00:05:48.000Z — Publicação (TPU 92) - 2016-08-16T15:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2016-09-20T15:09:44.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]} - 2016-09-20T15:14:57.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2017-05-03T18:41:04.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]} - 2017-05-03T18:41:04.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - 2017-06-20T00:05:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-06-20T00:05:56.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-06-27T00:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2017-06-27T00:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2017-06-27T16:17:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2017-08-11T00:05:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-08-11T00:05:18.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-08-23T00:03:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2017-08-23T00:03:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2017-10-09T17:15:32.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2017-10-17T00:06:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-10-17T00:06:48.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-10-26T00:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2017-10-26T00:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2017-11-20T13:06:29.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-01-16T09:24:44.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]} - 2019-06-17T11:22:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2019-06-17T11:22:57.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-06-25T00:05:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-06-25T00:05:53.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-07-03T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-07-03T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-07-12T11:33:26.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2019-09-26T16:05:06.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2019-10-14T14:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-10-15T00:02:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-10-15T00:02:35.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-10-15T00:02:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-10-15T00:02:39.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-11-06T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 104 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6175362.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719) - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) - [Outros processos do assunto TPU 13813](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13813) - [Outros processos do assunto TPU 13840](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13840) - [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843) - [Outros processos do assunto TPU 13924](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13924) - [Outros processos do assunto TPU 13926](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13926) - [Outros processos do assunto TPU 13928](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13928) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 14033](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14033) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e76a2265fb5eabf1f904d1eb0f14359371da72a127690719f81c6db722f24b96.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 104 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Fruição/Gozo — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Complementação de Benefício Previdenciário — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Integração em Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Mínimo — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-02-29 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-08-04 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/80` - 2019-06-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2019-11-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2019-11-21 — de Conciliação; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2019-12-18 — de Conciliação; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2019-12-18 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/89` - 2019-12-18 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2020-09-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2020-09-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2020-09-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2020-09-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/67` - 2020-09-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/68` - 2020-10-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/71` - 2020-10-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/72` - 2020-11-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/76` - 2020-11-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/77` - 2020-11-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/103` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-08-04 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/80` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-17 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26` - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-12-18 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/89` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T12:45:58\.438348092Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160229203622 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e76a2265fb5eabf1f904d1eb0f14359371da72a127690719f81c6db722f24b96 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00242936620165240006 no TRT24 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Horas Extras | Fruição/Gozo | Complementação de Benefício Previdenciário | Décimo Terceiro Salário | Integração em Verbas Rescisórias | Mínimo | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “6 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 104 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-11-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** e76a2265fb5eabf1f904d1eb0f14359371da72a127690719f81c6db722f24b96 - **SHA-256 do comentário:** e22a51da71f6e9a2f3c7a41c00d112d510e013981ebe9e4675205a58d69b61d2