# Registro público: TJRS — 50138706120208210003

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/618289/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/618289.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7be31ae894b7c5c0be927dc35f81c8f70461f08f27f1350d506601884a29fdc8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-10
- **Último ato com data válida:** 2022-08-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-08-01** — Incompetência (TPU 941)
> **2022-05-31** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-03-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-02-14** — Confirmada (TPU 12266)
> **2022-02-04** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2022-02-04** — Documento (TPU 581)
> **2022-01-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-01-04** — Documento (TPU 581)
> **2022-01-04** — Remessa (TPU 123)
> **2021-09-15** — Remessa (TPU 123)
> **2021-09-13** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2021-06-28** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Calúnia

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-05-31T15:08:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-03-03T01:22:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-04T16:16:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-01-04T18:01:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-09-15T13:24:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-09-13T12:55:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}]}
- 2020-02-10T14:28:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-09-29T14:48:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-11-24T14:03:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-06-22T15:50:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-08-01T19:04:40.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2022-02-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-04T16:16:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-01-04T18:01:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-10T17:45:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-01T16:43:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-05T17:26:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-23T12:56:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-25T15:13:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-30T17:09:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-24T15:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-28T16:17:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-05T03:25:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3395](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3395)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Calúnia — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-02-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-09-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-11-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-11-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-06-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-06-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-06-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-09-13 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-09-15 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-01-04 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-01-04 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-01-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2022-02-04 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-02-04 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-02-14 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-03-03 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-05-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-08-01 — Incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-15T00:12:44\.628213298Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200210000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-02\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 7be31ae894b7c5c0be927dc35f81c8f70461f08f27f1350d506601884a29fdc8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00133198020138260066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3699095/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada / 02 CRIMINAL DE BARRETOS
- [TJRS — 50157863120198210015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738719/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- [TJPE — 00000171220228173560](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2976965/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE
- [TJDFT — 00036696920178070010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2221202/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada / 2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA
- [TJPB — 00002341520168150911](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2217862/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada / Vara Única de Serra Branca
- [TJRJ — 01020471520218190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1503447/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada / CAPITAL 42 VARA CRIMINAL
- [TJSE — 00003370420118250043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/622268/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada / MARUIM
- [TJTO — 00020648720188272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/616786/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada / Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas