# Registro público: TRE-AM — 00000271420116040022

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ
- **Classe:** Processo Administrativo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-04-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/618442/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/618442.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f362813cf6ec298c193918a67f38445f74d14a7880c4e7645b01733bb41625bd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 2
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-04-19
- **Último ato com data válida:** 2011-04-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2011-04-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2011-04-19** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Providência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-04-19T09:46:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ"}}
- 2011-04-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14357", "nome": "022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12463](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12463)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Providência — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-04-19 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-04-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/1`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 00001368320166040044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/617076/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12463
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ / 044ª ZONA ELEITORAL - PAUINÍ
- [TRE-AM — 06001407220206040063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3062315/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12463
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ / 63 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AP — 00000443220196030011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/621936/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12463
  - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-AP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ / 11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP
- [TRE-AM — 06000596620216040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2237817/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12463
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ / 6 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AL — 06016076720226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156569/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12463
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ / 0 Relatoria Juiz Federal
- [TRE-PA — 00004552220156140072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156323/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 12463
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ / 72ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004939720246080019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152808/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12463
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ / 19 ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06004773320216000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5087085/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12463
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ / GABINETE STJ1