# Registro público: TRF6 — 00002695720144013824 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-11-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6184887/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6184887.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5b9db5c2f7e64b74dce905a081f104dbd41998b0e3935c2817faddada0f1b373 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 15 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-11-12 - **Último ato com data válida:** 2023-09-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-09-22** — Definitivo (TPU 246) > **2023-09-18** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) > **2023-09-18** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2023-09-18** — Conclusão (TPU 51) > **2023-09-04** — Documento (TPU 581) > **2023-09-04** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2022-08-20** — Remessa (TPU 123) > **2015-06-09** — Por decisão judicial (TPU 898) > **2015-05-12** — Recebimento (TPU 132) > **2015-03-31** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-03-31** — Intimação (TPU 12263) > **2015-03-31** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Correção da Tabela ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-11-12T09:15:52.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18220", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA"}} - 2015-03-31T11:41:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18220", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA"}} - 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18220", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA"}} - 2023-09-04T17:32:11.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18220", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA"}} - 2023-09-18T14:40:51.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18220", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA"}} - 2014-11-21T09:33:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18220", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA"}} - 2015-01-19T18:50:54.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18220", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA"}} - 2015-03-31T09:52:24.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18220", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA"}} - 2015-03-31T09:52:35.000Z — Intimação (TPU 12263) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18220", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA"}} - 2015-05-12T11:10:29.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18220", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA"}} - 2015-06-09T13:29:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18220", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA"}} - 2023-09-04T16:37:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18220", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA"}} - 2023-09-18T16:00:47.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18220", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA"}} - 2023-09-18T16:00:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18220", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA"}} - 2023-09-22T17:29:48.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18220", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10689](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10689) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5b9db5c2f7e64b74dce905a081f104dbd41998b0e3935c2817faddada0f1b373.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Correção da Tabela — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-11-12 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-11-21 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2015-01-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2015-03-31 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2015-03-31 — Intimação — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2015-03-31 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2015-05-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2015-06-09 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2022-08-20 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2023-09-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2023-09-04 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2023-09-18 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2023-09-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2023-09-18 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2023-09-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2015-06-09 trata do assunto oficial «Correção da Tabela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-09-18 trata do assunto oficial «Correção da Tabela»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-20T15:28:09\.196000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20141107000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-11\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 5b9db5c2f7e64b74dce905a081f104dbd41998b0e3935c2817faddada0f1b373 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF6 — 00002331520144013824](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5985333/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10689 - Coincidência literal — Tribunal: TRF6 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA - [TRF6 — 00001727020124013810](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5492917/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10689 - Coincidência literal — Tribunal: TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO - [TRF1 — 00003095920154013903](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6294099/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10689 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF1 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA / 06ª - Belém - [TRF6 — 00002438820164013824](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5943712/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10689 - Coincidência literal — Tribunal: TRF6 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA - [TJBA — 00000182419888050229](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5495928/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10689 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJBA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA / 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS - [TRF1 — 00002608920144013826](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5443455/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10689 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF1 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA / Vara Única de Poços de Caldas - [TRF1 — 00002554420064013310](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5273722/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10689 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF1 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA / Vara Única de Eunápolis - [TJBA — 80003277720168050082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4218502/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10689 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJBA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA / VARA CÍVEL ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 5bb3a077be4a8c6240723fa08b3821373c84abdac82baa7da907f8a69811d95f - **SHA-256 do registro documental:** 5b9db5c2f7e64b74dce905a081f104dbd41998b0e3935c2817faddada0f1b373 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00002695720144013824 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “Correção da Tabela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-09-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 5b9db5c2f7e64b74dce905a081f104dbd41998b0e3935c2817faddada0f1b373 - **SHA-256 do comentário:** 9da94025e730678ed3d7b221983b93b96d64c1b3fafdf50b0efbd933b9d39a38