{"schema":"wiki.casos-public-original.v1","id":61881,"origem":"stj","sha256_origem":"2d3ce6083048662c0d84ed27151e8e6002a8fc8faf79e5fa38a5da2dc936f541","registro_original":{"id_fonte":"000877158","tribunal":"STJ","orgao_julgador":"SEGUNDA TURMA","classe":"AgInt na TutPrv no AREsp","classe_descricao":"AGRAVO INTERNO NA TUTELA PROVISÓRIA NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL","numero_processo":"2210244","numero_registro":"202202905206","relator":"AFRÂNIO VILELA","data_julgamento":"2024-06-17","data_publicacao":"2024-06-21","tipo_decisao":"ACÓRDÃO","ementa":"TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE TUTELA\nPROVISÓRIA NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PEDIDO DE EFEITO\nSUSPENSIVO AO RECURSO. JULGAMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.\nAGRAVO INTERNO PREJUDICADO.\n1. Agravo interno no pedido de tutela provisória, objetivando a\natribuição de efeito suspensivo a recurso especial, inadmitido na\norigem.\n2. No caso, o agravo em recurso especial não foi conhecido nesta\nCorte, prejudicando, assim, o pedido de efeito suspensivo.\n2. Agravo interno prejudicado.","dispositivo":"Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima\nindicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior\nTribunal de Justiça, em sessão virtual de 11/06/2024 a 17/06/2024,\npor unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do\nSr. Ministro Relator.\nOs Srs. Ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Mauro Campbell\nMarques e Teodoro Silva Santos  votaram com o Sr. Ministro Relator.\nPresidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.","inteiro_teor":"","inteiro_teor_url":"","dispositivos_citados_urn":[],"sumulas_citadas":[],"referencias_legislativas_brutas":[],"jurisprudencia_citada":"(PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA - JULGAMENTO DO RECURSO - PERDA DO\nOBJETO)\n   STJ - <<AgInt no TP 1928>>-SP","tema":"","fonte_url":"https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/f886403b-7b2f-4d54-b6f6-2e5b16e245ee/resource/f87dcacd-33f7-457e-a53d-571a101d8a3e/download/20240630.json","coletado_em":"2026-09-17T12:41:58Z","sha256_conteudo":"9d69ea7a93a84da0919bc2ef7d13b7a34f26ce48fcb91f2ed85515bf9262a193","base_legal":"Lei 9.610/98 art. 8o, IV; CPC art. 189; dataset STJ sob Creative Commons Atribuicao","nivel_sigilo":null},"registro_original_integral":true,"campos_identificadores_removidos":[],"formato_caminhos_removidos":"JSON Pointer"}