# Registro público: TRT4 — 00000061220165040001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- **Classe:** Embargos de Terceiro Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-06-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/620301/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/620301.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 46fe48f13d3dd335bec29a8a11c8fd63e0f86c7dbd0b5996fd405e55ae0550fb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-06-17
- **Último ato com data válida:** 2021-01-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-01-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-07-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-07-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-06-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-03-23** — Liquidação iniciada (TPU 11384)
> **2017-03-23** — Remessa (TPU 123)
> **2017-03-23** — Remessa (TPU 123)
> **2016-11-03** — Petição (TPU 85)
> **2016-10-20** — Improcedência (TPU 220)
> **2016-10-20** — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
> **2016-06-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-06-17** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Instrumentos de Trabalho

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-06-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2016-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2016-11-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2017-03-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2017-03-23T12:15:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2020-07-24T16:23:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2016-10-20T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2016-10-20T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2017-03-23T12:05:45.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2018-06-14T15:33:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2020-07-24T16:54:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2021-01-04T14:35:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46945", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13458](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13458)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT15 — 00011324020115150107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5004243/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13458
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT15
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Vara do Trabalho de Olímpia
- [TRT9 — 00000663720195090325](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4867559/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13458
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA
- [TRT24 — 00242195620185240001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4940868/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13458
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- [TRT23 — 00001591620165230066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4747841/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13458
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- [TRT24 — 00242102920195240076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4738117/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13458
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE JARDIM
- [TRT2 — 00004705720145020261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4662268/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 13458
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª Vara do Trabalho de Diadema
- [TRT22 — 00003899620245220004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4407491/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13458
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT17 — 00001694120265170013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4387080/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13458
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 13ª Vara do Trabalho de Vitória