# Registro público: TRE-PB — 06000010620266150031

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB
- **Classe:** Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-03-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/620339/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/620339.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bc85bad2f3851cd16527ea2eee5568b936f4c2eac7dd580bef63ce152ddb2141

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-03-10
- **Último ato com data válida:** 2026-05-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-05-21** — Petição (TPU 85)
> **2026-05-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-05-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2026-05-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2026-05-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-05-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-05-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-05-04** — Publicação (TPU 92)
> **2026-04-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-04-29** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2026-04-29** — Documento (TPU 12270)
> **2026-04-29** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Criação do Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-03-10T14:07:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2026-03-10T15:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2026-04-14T18:15:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2026-03-10T15:04:36.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-03-18T12:29:44.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-04-14T18:14:46.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-04-29T12:39:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-04-29T12:39:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-04-29T12:39:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-04-29T17:39:48.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-04-30T12:20:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2026-05-04T00:01:50.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2026-05-08T00:31:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2026-05-08T00:31:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2026-05-15T00:30:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2026-05-15T13:46:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2026-05-21T17:55:15.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2026-03-10T14:07:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2026-03-18T10:42:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2026-03-18T10:42:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2026-04-28T08:39:44.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
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- 2026-04-28T08:39:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"}}
- 2026-04-29T12:38:28.000Z — Documento (TPU 12270)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"}}
- 2026-04-29T12:38:28.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"}}
- 2026-05-15T13:46:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2026-05-15T13:46:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10741](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10741)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-GO — 06000352820206090008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996099/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
- [TRE-BA — 06000473920206050045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4995345/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000253020256260365](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4994709/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
- [TRE-SP — 06000247820256260354](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4994011/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR
- [TRE-CE — 06001169420206060093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4992127/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- [TRE-BA — 06000470720236050151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4991711/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 151 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000111320256130299](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4990938/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 299ª Zona Eleitoral - Uberlândia
- [TRE-CE — 06001178420206060059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4988211/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA